Nitinho fala sobre concurso público, nova sede e Comissão de Ética

O concurso público, a construção da nova sede e a Comissão de Ética na Câmara Municipal de Aracaju,  foram pautas da entrevista do vereador e presidente, Nitinho Vitale ( PSD), a uma emissora de rádio, apresentado pelo jornalista Narciso Machado, na manhã desta segunda-feira (22).

Com relação ao Concurso Público, o presidente destacou que já foi enviado um parecer da Câmara emitindo um relatório ao Ministério Público. “Nós temos a consciência de que precisamos realizar o concurso público. Essa foi a primeira meta que eu coloquei quando assumi esta Casa Parlamentar. De todos os concursos que estão sendo realizados,  quem assinou o primeiro TAC (Termo de Ajuste de Conduta) junto ao Ministério Público de Sergipe  foi o vereador Nitinho, que teve a coragem de assinar, pois quando um presidente de um Poder assina o primeiro TAC para realizar concurso, abre as portas para todos os outros. Nós que demos a iniciativa”, afirmou.

Segundo o presidente, para a realização do concurso é necessário finalizar e aprovar o novo organograma da CMA, que definirá o quadro de cargos e salários do órgão, corrigindo antigas distorções salariais entre servidores.

“O salário base dos servidores da Câmara está muito defasado. Para se ter uma ideia, ainda está em 300 reais. E o que acontecia antigamente era que mesmo com o salário base baixo, quem tinha intimidade ou conhecimento conseguia ganhar altas gratificações, com valores absurdos. O impasse está nessa discordância de salários porque quem paga a aposentaria é a Prefeitura de Aracaju. Qualquer acréscimo que a gente colocar na nova tabela de salário,  os  servidores aposentados vão acionar a justiça e vão ter seus direitos adquiridos. Isso dá um grande impacto financeiro na prefeitura e a culpa não é minha, agora estou tentando ajustar esse problema. Então, antes do concurso,  precisamos aprovar o novo organograma que ajusta essa tabela salarial”, esclareceu.

Nitinho também informou que, na última terça-feira (16), durante a reunião no Plenário da CMA, foi montada uma comissão de vereadores para acompanhar de perto a finalização do novo organograma. “A pretensão de finalizar o organograma é até o final de maio. Assim que finalizarmos, vamos colocar em pauta para que todos os vereadores votem e aprovem. Assim que aprovar, o concurso será realizado. Estamos trabalhando para que o concurso seja realizado com uma banca isenta e qualificada, garantindo  um bom nível de competitividade", disse.

Reforma da CMA

Outro assunto discutido pelo vereador foi a reforma do prédio da Câmara. “Já começamos todos os procedimentos para a reforma. Fizemos uma licitação. Agora todo esse processo de reforma já está em andamento. Primeiro vamos ajeitar a parte elétrica, o telhado do arquivo e fazer toda a pintura interna e externa, dando toda a estrutura não só para os vereadores, como também para todas as pessoas que nos visitam e também para os assessores e funcionários. Também pedimos aos arquitetos da Câmara para fazerem um levantamento de toda a estrutura. Em uma nova licitação, pretendemos fazer um novo plenário, com novas cadeiras, otimizando os espaços”.

Nova sede

Com relação a nova sede da Câmara, Nitinho ressaltou que o projeto está sendo finalizado. “Para conseguirmos fazer a sede nova é necessário um empréstimo que será realizado pela Prefeitura de Aracaju, devendo ser descontado diretamente no Duodécimo. Estamos trabalhando com muita calma, mesmo que eu venha a não estar mais como presidente no momento da inauguração, o importante é entregar a toda a população uma nova sede da Câmara”.

Comissão de Ética

Durante a entrevista, o presidente também foi questionado sobre como a Câmara irá proceder frente às atitudes agressivas  de um vereador. Nitinho avalia que a melhor conduta é analisar os atos do vereador por meio da Comissão de Ética, composta pelos vereadores Lucas Aribé (PSB), Manuel Marcos (PSDB) e Pastor Alves (PRB), que irão definir quem irá presidir a Comissão. "Neste caso, poderá existir um procedimento de quebra de decoro parlamentar. O requerimento pode surgir para essa comissão, mas quem deve entrar com o pedido pode ser o vereador Vinícius Porto (DEM), Thiaguinho Batalha (PMB) ou próprio Nitinho, ou até os três juntos".  

"Não cabe mais aquele tipo de comportamento na Câmara de Aracaju com os colegas. Acho que as agressões já passaram dos limites e não é desta forma que se faz política. Ele tem uma política agressiva para com os colegas. O embate e a discussão são importantes, defender suas ideias também. Já vi de tudo na Câmara, mas não uma política de ir de encontro aos colegas. Nós vereadores vamos olhar esse fato com carinho e tomar as devidas providências”, finalizou.