Ninguém solta a mão de ninguém: Camilo Lula defende Movimentos Sociais em evento na Unit
por Assessoria de Imprensa do parlamentar
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publicado
14/10/2019 13h25,
última modificação
14/10/2019 13h25
“O que estamos vendo é a frente de ataque mais organizada, incisiva, articulada e violenta contra os movimentos sociais dos últimos tempos, e tem que existir resistência. Mais do que nunca o jargão ‘ninguém solta a mão de ninguém’, deve ser colocado em prática”, foi assim que o vereador Camilo Lula concluiu sua análise sobre a criminalização dos movimentos sociais que está sendo articulada pelo Governo Federal, na noite desta segunda-feira, 7 de outubro.
O vereador compôs a mesa 'Criminalização dos Movimentos Sociais' que fez parte da programação da noite do evento 'Diálogos e Nós', um espaço de formação comunitária realizado pelo grupo de pesquisa Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos, composto por estudantes e professores do curso de Direito da Universidade Tiradentes.
O vereador dividiu a terceira mesa do evento com o defensor público Sérgio Barreto e com o coordenador do núcleo da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), Ramon Andrade, mediador do debate. Enquanto a fala de Camilo discorreu sobre a situação das esquerdas brasileiras e sobre a importância da reorganização e resistência dos movimentos sociais, o jurista, Sérgio Barreto, explicou que o projeto de lei 10.431, em tramitação no âmbito federal é uma armadilha para as organizações sociais civis organizadas.
“A proposta desse conjunto de ideias travestido de Projeto de Lei é apolítica. Se trata de uma ação destinada ao público LGBTQI, à população negra, às profissionais do sexo e a todos os grupos vulneráveis que estiverem em situação de organização civil, com esse projeto cada um de nós aqui podemos ser vistos como terroristas, pois estamos do lado do povo e defendemos os interesses do povo”, explicou o defensor público.
Sérgio Barreto se refere ao Projeto de Lei que está em tramitação na Câmara Federal e tem como objetivo agilizar o bloqueio de bens e a identificação de empresas e pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo. Pelo texto, o Brasil concorda em dar cumprimento imediato as sanções do Conselho de Segurança ou de seus comitês de sanções, sem a necessidade de qualquer decisão judicial ou decreto presidencial nesse sentido, registrado como PL 10.431/2018.
O representante da ABJD, Ramon Andrade, lembrou que a criminalização dos movimentos sociais já está acontecendo e citou o exemplo da ativista pelo direito à moradia, integrante do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC) e da Frente de Luta por Moradia (FLM), Preta Ferreira, que está presa há mais de quatro meses sem acusação consistente que justifique a sua prisão e falou sobre a prisão política do ex presidente Luís Inácio lula da Silva. Ramon concluiu a sua fala pedindo “Lula livre”.
Para Caio Lima, um dos organizadores do evento, graduando do curso de Direito, a presença do vereador Camilo é de extrema importância em uma espaço de formação comunitária, pois se trata de uma forma da participação em um mandato que é popular. “Trazer o vereador Camilo aqui é uma forma de participarmos de um mandato popular, é um momento para exercemos a cidadania para além do voto, um momento de ouvirmos o parlamentar e suas propostas e de levantarmos propostas também”, explica o organizador.