Na Câmara, prefeito sanciona projetos aprovados ontem

por Agência Câmara Aracaju — publicado 28/10/2024 07h00, última modificação 04/11/2024 15h20
Em reunião com vereadores, Edvaldo destaca importância da nova legislação
Na Câmara, prefeito sanciona projetos aprovados ontem

Foto: Gilton Rosas

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu nesta quinta-feira,22,o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PDT), para sancionar os Projetos de Lei (PL) enviados pelo Poder Executivo e que foram aprovados ontem pelos vereadores. Edvaldo agradeceu aos parlamentares que votaram favoravelmente às propostas e destacou a importância delas para a cidade.

Nogueira agradeceu o trabalho dos vereadores na aprovação dos 14 projetos enviados pelo Poder Executivo. "Não é fácil votar 14 projetos, todos importantes para a cidade, incluindo a criação da Secretaria da política de ciência e tecnologia. Estou muito feliz e agradecido, vim agradecer do fundo do coração o esforço que vocês fizeram e o compromisso acima de tudo", disse o prefeito aos vereadores.

O gestor ainda destacou que os projetos serão muito importantes para o futuro da cidade. "Sem esses projetos seria mais difícil governar, as dificuldades seriam maiores", afirmou, ressaltando que os vereadores são partícipes da sua gestão. "Desde o começo, tudo o que tem de bom na cidade, tudo o que nós realizamos, vocês são coparticipes. A bancada de sustentação ao nosso governo foi maravilhosa, extraordinária, dando condições para a nossa cidade funcionar. Tudo o que está aí na cidade é fruto do trabalho de quem está dando sustentação. Agradeço também ao presidente Nitinho, que foi um parceiro, conduzindo os trabalhos, ao vereador Fábio Meireles, presidindo a Comissão de Finanças", declarou Edvaldo.

O prefeito ainda lamentou ter existido uma deturpação do projeto que trata sobre energia solar, afirmando que não há taxação. "Quem disse isso, não leu o projeto, foi a maior deturpação que já vi. Não houve aumento de alíquota, não aumenta nada. Só faz retificar a lei, para evitar judicializações", explicou.

Nogueira também destacou o projeto que reduziu o INSS (de 5% para 2%) das empresas de tecnologia e o texto que deixará a capital sergipana com a melhor legislação do brasil para as empresas de 5G. "Os vereadores aprovaram e sancionei uma política de ciência e tecnologia que poucas cidades do Brasil possuem, abrindo caminhos para startups. Vou trabalhar com ela dois anos e será importante para o próximo gestor. Essa legislação será modelo, é uma das melhores do país", explicou.

Também foi destacada pelo Prefeito a política voltada aos animais, garantindo que pessoas que acolham animais recebam da prefeitura recursos para a compra de ração, entre outras coisas.

O vereador Ricardo Vasconcelos informou que recebeu mensagem do presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para telecomunicações. "Segundo ele, a legislação aprovada é bastante moderna e coloca Aracaju na vanguarda desse tema, em relação a outras capitais. Estou impressionado com a celeridade na aprovação. De lá de Curitiba, ele estava acompanhando o nosso trabalho", falou.

Estiveram presentes no encontro o presidente da Câmara, Nitinho Vitale (PSD) e os vereadores Ricardo Vasconcelos (Rede); professor Bitencourt (PDT); Soneca (PSD); Joaquim da Janelinha (Pros); Paquito de Todos (Solidariedade); Manuel Marcos (Manuel Marcos); Binho (PMN); pastor Eduardo Lima (Republicanos); Fábio Meirelles (PSC); pastor Diego (PP); Sávio Neto de Vardo da Lotérica (PSC).

Edvaldo estava acompanhado dos secretários Jeferson Passos, da Fazenda e Evando Galdino, do governo.