Mesmo elogiado pelos parlamentares, Projeto de Lei de Seu Marcos corre o risco de “ficar na gaveta”

por Martha Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 03/04/2018 16h10, última modificação 03/04/2018 16h37
Mesmo elogiado pelos parlamentares, Projeto de Lei de Seu Marcos corre o risco de “ficar na gaveta”

Foto: César de Oliveira

A Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 3, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), destinada à apreciação dos vetos aos 20 Projetos de Leis aprovados em 2017 pela Casa Legislativa e rejeitados prefeito Edvaldo Nogueira, foi marcada por muita confusão e desentendimentos entre os parlamentares e mesa diretora.
O vereador Seu Marcos (PHS) se diz indignado com o encerramento da sessão após a votação do primeiro veto da pauta. “Foram 19 dias a espera de quórum para a realização da votação das proposituras e na tentativa de derrubar a alegação da prefeitura aos seis projetos de minha autoria. Não conseguimos realizar uma votação transparente e decente”, destacou.
Contrariando a justificativa encaminha pela administração, Seu Marcos reiterou que o Projeto de Lei 137/ 2017 não onera a prefeitura, muito pelo contrário, traz receita, não só para Aracaju, mas para Sergipe. “ Esta propositura obriga que a empresa ganhadora da licitação licencie os veículos no Detran do estado e não em federações vizinhas. Não entendo o veto e a não aceitação dos meus colegas hoje em plenário”, afirmou.
Seu Marcos lembrou também que o projeto foi aprovado com unanimidade pela Casa Legislativa e que a manobra realizada nesta terça é imoral e envergonha os demais membros do Legislativo Municipal. “ Como um projeto não consegue os treze votos necessários se ele foi tão elogiado durante sua aprovação em 2017. Fora isso, não se deve manter um veto se não houve os 13 votos necessários para validar a sessão. Não posso aceitar que apenas 12 parlamentares votem, se no painel consta 19 presentes. Vou até o fim, não irei desistir”, afirmou.
Polêmica
Desde do dia 16 de março, data limite para apreciação dos vetos pela Casa Legislativa, Seu Marcos vem tentando derrubar os vetos dos seis projetos de sua autoria, que visam beneficiar a população aracajuana. Desde que os vetos entraram na pauta, não conseguimos, por diversas vezes consecutivas, o número suficiente de legisladores para abrir a votação, estão derrubando o quórum propositalmente como forma de manobrar o resultado”, justificou.
Hoje apenas 12 parlamentares, dos 19, registraram o voto. Alguns acusaram que o equipamento estava com defeito, e outros saíram do plenário para não se comprometer. “ Não se sabe o que vai acontecer, a equipe responsável pela mesa não entrou em consenso e a votação divide opiniões. Espero o bom senso do presidente Nitinho Vitale”. O regimento da Casa permite algumas interpretações”, concluiu.