Mesmo com anúncio de veto, Seu Marcos comemora seu 1º ano como vereador
César de Oliveira
Após a polêmica do projeto de meia-passagem aos domingos aprovado pela Câmara de Vereadores e o anúncio de veto por parte do prefeito Edvaldo Nogueira a propositura na semana passada, o vereador Seu Marcos (PHS) avalia como positivo o seu primeiro ano de mandato como vereador de Aracaju.
Ao todo foram apresentadas 519 proposições. Dentre elas, 33 Projetos de Leis, 415 indicações, 63 requerimentos, entre outras proposituras. “Ao assumir o mandato como vereador de Aracaju, prometi continuar trabalhando pelas comunidades carentes, principalmente as pertencentes à Zona Norte da capital, localidade na qual resido e que tenho vivenciado, ao longo desses anos, as dificuldades, os problemas e a luta desses bairros por melhorias. O veto a qualquer iniciativa de minha autoria não vai apagar e nem intimidar meu trabalho como vereador", ressalta.
Dos Projetos de Lei protocolados, Seu Marcos conseguiu aprovar, por unanimidade, todos que foram colocados em discussão no Legislativo Municipal, obtendo assim 100% de aproveitamento. Um deles agora é a nova Lei nº 4.954, que obriga o auxílio às pessoas com deficiência em supermercados e estabelecimentos similares, sempre que solicitados. “As proposituras apresentadas saíram das localidades que visito. Tudo foi pensado coletivamente junto às comunidades. Apenas levei as demandas da população ao parlamento do município”, afirma.
Além da propositura que virou a Lei que auxilia os portadores com deficiência em supermercados, foram aprovadas ainda: a meia-passagem aos domingos; gratuidade aos idosos de 60 anos no transporte coletivo; crédito verde(IPTU Verde); monitoramento por câmeras de segurança em escolas municipais; o licenciamento da frota de ônibus de Aracaju no Detran de Sergipe; a proibição de talheres com cabo de plástico ou madeira em restaurantes; validade de três anos para laudos médicos ou atestados para pessoas com deficiências definitivas; e a reserva 15% das unidades habitacionais municipais para pessoas com deficiência.
Vale ressaltar que a atuação do vereador já era destaque logo no início das atividades na CMA, sendo um dos parlamentares com mais proposituras apresentadas nos primeiros meses de 2017. “Nosso mandato é do povo. Agradeço a minha equipe e a todos os aracajuanos que acreditam no mandato do vereador Seu Marcos. Afirmo sempre que nossos projetos são simples e foram pensados para as comunidades. Todos eles têm o objetivo de contribuir para a qualidade de vida da população, do trabalhador aracajuano, que paga impostos caros e que sofre pela ausência de políticas públicas”, destaca.
Trabalho na comissões
Seu Marcos, que é agente público de Saúde, foi eleito presidente da Comissão de Saúde, Direitos Humanos e defesa do Consumidor da Câmara. Foi dele a denúncia do surto de tuberculose nos presídios da grande Aracaju em janeiro de 2017. Ele também protocolou o pedido de auditória nas contas do Hospital de Cirurgia e cobrou inúmeras vezes a prestação de contas da Secretária Municipal de Saúde. Seu Marcos também sugeriu a volta do horário estendido nas unidades de Saúde da Família até às 20h e defendeu a instalação de um CPI na área.
Em tramitação
Para 2018, Seu Marcos deve priorizar a aprovação dos demais projetos que estão tramitando na CMA. Destes, pode-se destacar o da mãe crecheira; o cadastro de jovens moradores de rua; assistência às gestantes; incentivo ao menor aprendiz; entre outras iniciativas que podem ser consultadas através do site do órgão. “Esperamos trabalhar ainda mais em 2018. Vamos levar a Câmara Municipal de Aracaju mais projetos a favor do povo”, enfatiza.