Mês da Primeira Infância: mandato de Professora Ângela Melo divulga dados sobre Aracaju
Foto: Gilton Andrade
A Lei nº 14.617, publicada em julho deste ano e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros(as) de Estado, instituiu o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância. O objetivo, com essa definição, é promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos de idade e suas famílias.
E qual a realidade vivenciada pelas crianças até seis anos de idade nos municípios brasileiros? Essa pergunta motivou o mandato da vereadora Professora Ângela Melo (PT) a realizar pesquisas sobre o cenário em Aracaju, como forma de subsidiar iniciativas parlamentares.
O site “Primeira Infância Primeiro”, elaborado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, com apoio da Datapedia, que reúne mais de 30 indicadores relacionados à primeira infância, foi uma das fontes consultadas.
Um dos dados mais preocupantes é o de que “sete em cada dez mortes de bebês de até 1 ano poderiam ser evitadas com ações mais eficientes de assistência a gestantes e ao recém-nascido, melhores condições de parto, diagnósticos e tratamentos mais precisos ou ações de promoção da saúde”.
O estudo revelou também que quase 10% dos bebês em Aracaju nascem com menos de 2,5 quilos, o que, de acordo com o site, “pode ser sinal de problemas nutricionais durante a gestação ou falhas na assistência durante o pré-natal. A prematuridade e as cesarianas também são um importante vetor do baixo peso ao nascer”.
Outro dado alarmante é que “cerca de 4 mil crianças de menos de 6 anos vivem em famílias pobres ou extremamente pobres que não estão inseridas no Programa Bolsa Família, de acordo com as inscrições do Cadastro Único para Programas Sociais”, uma informação que evidencia a necessidade de fortalecimento de políticas públicas de enfrentamento da pobreza, priorizando o atendimento de famílias que tenham crianças de menos de 6 anos.
Um exemplo de política neste sentido é a Renda Básica Municipal, proposta apresentada pela Professora Ângela Melo no início do mandato e aprovada pela CMA, mas que segue não efetivada pela Prefeitura de Aracaju.