Mendonça fala aos vereadores sobre o contrato do lixo

Na manhã desta quinta-feira, 9, o diretor-presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Mendonça Prado, participou da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para prestar esclarecimentos sobre o contrato emergencial do lixo em Aracaju.

À convite do presidente da mesa, Nitinho (PSD), o secretário da Emsurb utilizou a tribuna e agradeceu a oportunidade de poder fazer alguns esclarecimentos. “Estamos vivendo um momento novo na Emsurb e faço questão de apresentar a esta Casa alguns novos integrantes da Emsurb que se inserem nesta equipe para realizar as atividades da melhor forma possível. Agora a Emsurb possui uma controladoria interna que irá ficar responsável pelas responsabilidades jurídicas”, disse o secretário que estava acompanhado de alguns integrantes da sua equipe.

Sobre o contrato emergencial com a empresa Torre para realizar a limpeza de Aracaju, o secretário Mendonça Prado explica o motivo da decisão. “Quando assumimos a gestão, em janeiro deste ano, encontramos um contrato em vigor com a empresa Cavo, mas a empresa não estava prestando os serviços que correspondem às necessidades da população. Essa empresa terceirizada não é da nossa gestão, é da gestão anterior, e o maior problema que a população de Aracaju vem enfrentando é o acúmulo de lixo. Portanto, assim que assumimos, a situação da limpeza pública se tornou a prioridade do prefeito e também dos vereadores eleitos”, disse Mendonça.

Segundo o secretário, a justificativa para contratar uma nova empresa na última segunda-feira, 6, é por conta do fim do contrato emergencial com a Cavo, que se encerrou no último domingo, 5. “No dia 6 de março tínhamos que ter uma solução para que o lixo em Aracaju não ficasse suspenso, pois o povo não pode ficar sem limpeza pública. Só neste ano de 2017, a Cavo foi destinatária de 20 notificações por paralisações gerais e parciais. Então essa empresa não estava cumprindo com suas obrigações, e buscava caminhos de proteções através de outros meios se achando a dona do poder e impondo à Emsurb aquilo que ela queria fazer em Aracaju. Mas o município, segundo a Constituição, tem autonomia administrativa para resolver essa situação”, destacou.

Ainda de acordo com Mendonça Prado, a decisão está coberta pela lei do país, pois contrato emergencial não se prorroga e a solução era celebrar outro contrato emergencial. “Fizemos a publicação do edital de pré-qualificação para posteriormente chamar as empresas. Apareceram para a pré-qualificação 16 empresas e nada foi mais democrático e transparente do que isso. Fui ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e na Procuradoria Geral do Município, todos disseram para eu seguir em frente. Mas, como não se trata de uma licitação pública, suspendemos o edital de pré-qualificação e revogamos esse edital, por meio de uma solicitação da justiça. E com essa suspensão, iniciamos assim a realização de novo contrato emergencial. Convidamos as empresas MM, Cavo e a Torre e contratamos a Torre pelo melhor e menor preço”, acrescentou.

Apartes:
Após as explanações de Mendonça Prado, os vereadores Professor Bittencourt (PCdoB), Elber Batalha (PSB), Iran Barbosa (PT), Isac (PCdoB), Kitty Lima (Rede), Vinicius Porto (DEM), Zezinho Bugio (PTB), Thiaguinho Batalha (PMB), Emília Corrêa (PEN), Américo de Deus (Rede), Cabo Amintas (PTB), Fábio Meireles (PPS), Bigode (PMDB), Dr. Gonzaga (PMDB) e Lucas Aribé (PSB) se pronunciaram sobre o assunto.
O líder da bancada do prefeito na CMA, Bittencourt elogiou a vinda de Mendonça Prado à CMA e lembrou ao gestor que o Poder Legislativo Municipal é um espaço de debates e divergências. “O discurso de Mendonça Prado fez uma análise profunda sobre a questão do lixo”, disse.

Na opinião do parlamentar, o foco central é a resolução de um problema grave não apenas estético, mas, de saúde pública. “O que a população quer é que o problema seja resolvido”, destacou. Para o vereador, a oposição quer instalar a CPI do lixo por uma questão de natureza política. “Algumas dessas pessoas que estão interessadas na instalação da CPI não quer investigar a situação do lixo desde 2005, mas sim, apenas desqualificar a gestão ética de Edvaldo Nogueira”, opinou.

Já o líder da bancada da oposição, Elber Batalha (PSB) disse que toda a equipe Emsurb é muito bem-vinda e que visa os esclarecimentos aos vereadores. “É necessário esclarecer todas as questões que envolvem a questão do lixo”, disse ressaltando que essa é uma situação que começou na gestão do ex-prefeito, João Alves Filho e se prorroga na administração de Edvaldo Nogueira.

Elber aproveitou para defender a instalação da CPI do lixo na Câmara. “Acho importante que os vereadores se debrucem sobre os balancetes das empresas na CPI. Esse é um ponto em meio a um oceano de 2005 para cá. E é papel da Câmara colocar isso em pratos limpos. E tenho certeza que do que eu conheço de Mendonça prado não irá se opor a isso”, frisou.

Iran Barbosa (PT) afirmou que em meio as constantes discussões em torno do assunto, a vinda do secretário à CMA foi fundamental. “Quero parabenizar a maneira como trouxe os dados. Não esperava outra coisa vinda de Mendonça Prado Ajudou a elucidar uma série de questões”, falou. Sobre a CPI, Iran disse que esse não há problema e sim, um instrumento, extremo, a favor do Poder Legislativo. “É um instrumento natural do poder legislativo”, reforçou.
O vereador Isac (PCdoB) ressaltou que Edvaldo não é o único culpado e que o passado não pode ser esquecido. “O centro da questão é resolver esse imbróglio para que Aracaju volte a ser limpa”, opinou.

Analisando os fatos passados por Mendonça Prado, o vereador Vinícius Porto (DEM) disse que não defende nem a Cavo, nem a Torre, mas sim, que o problema seja resolvido o quanto antes para que a limpeza da cidade volte a sua normalidade. Apesar disso, Vinícius lembrou que em outras épocas, a empresa Torre já teve problemas. “A Torre não é nenhum símbolo de exemplo de empresa não”, destacou.

O vereador Américo de Deus (REDE) deu as boas-vindas ao secretário informando que a política é a arte de conversar, debater e ouvir. “Todos nós vereadores estamos aqui à disposição para ouvi-lo. Não conheço ninguém de empresas de lixo e estamos aqui para representar o povo de Aracaju. Por isso, só quero que a coleta de lixo seja sempre realizada”, disse.

Morador da zona norte de Aracaju, Zezinho do Bugio informou a Mendonça que tem notado que a zona sul da cidade as equipes de limpeza estão trabalhando normalmente. “Isso já não acontece na zona norte. Peço que o senhor olhe com carinho também essa localidade de Aracaju. Que a limpeza seja feita sem distinção”, solicitou.