"Março: entre avanços e retrocessos, lutamos", disse Linda Brasil

No mês onde se comemora os avanços da luta de todas as mulheres e se exige o cumprimento de políticas públicas que garantam melhores condições de vida, o Brasil deu um passo à frente quando recentemente viu avançar a autonomia das mulheres em relação aos direitos reprodutivos. Na última terça-feira, 8, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que desobriga a autorização do marido para a realização da laqueadura.

A autonomia e direito de decidir sobre suas corpas ainda não é uma realidade concreta na vida das mulheres. Segundo relatório do Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA) apenas 55% das mulheres em todo o mundo podem decidir a respeito do uso de contraceptivos, decidir sobre manter relações sexuais e cuidados com a saúde.

As conquistas das mulheres relacionadas a autonomia de suas corpas ainda é um desafio, um tema que parece tão óbvio de que as mulheres já deveriam decidir sobre a esterilização ou não, ainda é uma novidade e seguirá para votação no Senado. 

“O ano é 2022 e, finalmente, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei que reduz de 25 para 21 anos a idade para mínima fazer laqueadura e sem a necessidade da autorização do cônjuge. Vitória importante no mês das mulheres, mas seguimos na luta e resistência por justiça reprodutiva”, ressaltou a vereadora Linda Brasil.

A parlamentar reflete que enquanto se avança por um lado, por outro o país presencia uma violência e retrocesso com mulheres gestantes. Bolsonaro veta salário-maternidade para gestantes sem vacinação completa, e que não podem trabalhar de forma remota. Também foi vetado o salário-maternidade de pessoas que tiveram aborto espontâneo.

“Essas ações só reforçam que esse desgoverno segue atuando de forma misógina e sendo uma ameaça aos segmentos vulnerabilizados da sociedade, alimentando uma política machista, racista e classista”, concluiu Linda.

 Mandata na luta pelas mulheres

Em Aracaju, a mandata tem conseguindo avançar em algumas demandas das mulheres, fortalecendo a implantação do plano de enfrentamento à violência para a mulher no município de Aracaju, a aprovação da Lei 5.413/2021 que garante a implantação de uma semana de combate ao machismo e de valorização da mulher nas escolas do município, ainda tem a Lei 5.423/2021 que marca o dia da mulher negra - Rejane Maria e contribuiu para a implantação da ouvidoria da mulher na Câmara.

Dessa forma, a vereadora vem desenvolvendo ações de enfrentamento à violência e todas as suas formas, como a obstétrica, física, simbólica e outras, a exemplo de um Projeto de Lei de sua autoria que visa coibir a violência obstétrica, a parlamentar continuará cobrando políticas públicas para todas as mulheres como a construção de mais creches para que as mães e responsáveis consigam trabalhar.