Mandato de Ângela Melo participa de Comitê de Combate à violência contra crianças e adolescentes
Foto: Gilton Rosas
Atuante na defesa dos direitos da infância e adolescência, o mandato da vereadora professora Ângela Melo (PT) participa do processo de retomada do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente.
O comitê é formado por diversas entidades da sociedade civil e governamentais com o objetivo de combater todas as formas de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Estado de Sergipe.
O espaço foi retomado em fevereiro deste ano na capital sergipana após a criação de um Grupo de Trabalho em setembro do ano passado. Desde este período, o mandato da vereadora professora Ângela Melo participa ativamente das atividades e ações do comitê a exemplo das reuniões mensais e atividades promovidas em defesa das crianças e dos adolescentes.
Uma das principais ações do mandato em parceria com o comitê foi o envolvimento na divulgação da campanha nacional ‘Faça Bonito’ durante as festas juninas espalhadas por Aracaju. Por meio da campanha “Nesse São João. Respeite. Não É Não”, a vereadora fez dos festejos juninos um espaço de mobilizações e conscientização social sobre a violência sexual, com a distribuição de folhetos e praguinhas sobre o tema, além de conversar com a população lembrando o papel de todos nessa luta.
Atuação legislativa pela infância
A advogada e ex-conselheira do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Conanda), membro do Comitê, Glicia Salmeron, destaca a importância de parlamentares comprometidos com a infância. “O Comitê tem por função monitorar, mobilizar e contribuir para encaminhar propostas de combate às violações contra crianças e adolescentes, além de ser um espaço de conscientização. E esse espaço deve ser ocupado por entidades que compreendam esse processo de participação, e conheçam a rede de proteção e seus atores, e a política de acordo com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. O apoio de parlamentares que tenham o compromisso com os direitos das crianças e dos adolescentes é fundamental para que esse trabalho seja realizado”, destaca.
Os números de violência sexual em Sergipe têm sido alarmantes em apenas seis meses de 2023. O Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil de Sergipe (CRAI), que funciona anexo à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju, que atende crianças ou adolescentes vítimas de violência sexual, teve um aumento nos atendimentos este ano. Até junho, já ocorreram 234 casos de estupros contra crianças e adolescentes de 0 a 14 anos.
Em maio deste ano, a vereadora promoveu no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) uma audiência pública com o tema ‘18 de maio: Faça Bonito’, com a presença de diversos atores da rede de proteção, como Ministério Público Estadual, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Polícia Militar, Conselheiros Tutelares e diversos outros órgãos e entidades.
A assistente social e representante do Instituto Braços no Comitê, Maria José Batista, destaca que é participando, conhecendo suas demandas e os locais de atendimento e as necessidades dessas crianças e adolescentes e suas famílias, que os parlamentares vão compreender melhor a prioridade absoluta. “É sabendo mais sobre estas demandas que os vereadores podem propor políticas públicas diversas e plurais. Se fazer presente nestes espaços é essencial para que se possa discutir e propor em prol das crianças e dos adolescentes”, concluiu Maria José.
Além de atuar no comitê, a vereadora também mantém uma agenda legislativa pela infância em Aracaju, sendo autora de proposituras com esta temática. Entre as propostas apresentadas na Câmara Municipal de Aracaju, Ângela Melo é autora de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a criação de um programa municipal de proteção aos direitos e garantias das crianças e adolescentes em Aracaju com foco na primeira infância.