Mandato da Professora Ângela Melo ressalta importância da discussão sobre racismo e antirracismo na Primeira Infância
Foto: César de Oliveira
Uma das formas de compreendermos o impacto e a dimensão do racismo na estruturação da sociedade brasileira é evidenciando dados sobre desigualdades raciais na Primeira Infância.
E neste mês de agosto, instituído como o Mês da Primeira Infância, por meio da Lei nº 14.617/2023, diversos dados evidenciam que há um longo – e necessário – caminho na construção de políticas públicas afirmativas também para as crianças entre 0 e 6 anos de idade.
Por exemplo, mais de 330 mil crianças com idade inferior aos seis anos estão fora da escola no Brasil, sendo que a frequência escolar de crianças negras e indígenas (91,9%) nessa faixa etária é inferior à de crianças brancas (93,5%), foi o que revelou o estudo “Desigualdades na garantia do direito à pré-escola”.
Coordenado pelo UNICEF, o estudo demonstrou também que o índice de frequência escolar de crianças brancas como superior ao de crianças pretas, observa-se em todas as regiões do país. E em Sergipe, infelizmente, a situação não é diferente. A maioria das crianças sergipanas com menos de seis anos fora da escola é negra.
Em outras áreas, especialmente na saúde e na assistência social, os dados também são preocupantes.
Um indicador neste sentido é que a proporção de bebês negros(as) que nascem de mães que não tiveram pelo menos sete consultas de pré-natal é de 30%. No caso dos(as) bebês brancos(as) a taxa é de 18%.
Outro índice sobre isso é o de que quase 70% das crianças de até 4 anos que estão cadastradas no CadÚnico são negras.
Para o mandato da vereadora Professora Ângela Melo (PT), todos esses dados demonstram que a questão racial é mesmo estruturante em nosso país, com impactos já na Primeira Infância.
Por isso, as políticas públicas para as crianças entre 0 e 6 anos não podem desconsiderar o componente racial e de classe. Um exemplo de política nesta direção é a Renda Básica Municipal, proposta apresentada pela Professora Ângela Melo no início do mandato e aprovada pela CMA, mas que, lamentavelmente, segue não efetivada pela Prefeitura de Aracaju.