Lucas Aribé fará Audiência Pública conjunta sobre oficialização da Libras como segundo idioma brasileiro

por Marina Lopes, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 05/12/2019 16h25, última modificação 05/12/2019 16h25

Embora já seja reconhecida, pela Lei 10.436/2002, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) não é oficializada como segundo idioma do país. Para mudar essa realidade, vem sendo difundida a campanha #OficializaLibras, que será tema de Audiência Pública conjunta realizada pelo vereador Lucas Aribé (PSB), pelo deputado estadual Georgeo Passos (Rede) e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania). A Sessão, intitulada “A oficialização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e seus reflexos”, acontece na sexta-feira, 13, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

O movimento é iniciativa da advogada Kamila de Souza Gouveia, autora da Ideia Legislativa publicada no portal e-Cidadania, do Senado Federal, que busca tornar a Libras uma língua oficial. A proposta é inserir a medida na Constituição Federal através de PEC, que está sendo elaborada pelo senador Alessandro Vieira.

Além dos parlamentares e da idealizadora da campanha, também irão participar da Audiência a presidente do Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo de Sergipe (Ipaese), Ana Lúcia Nunes de Oliveira, a diretora do Departamento Letras-Libras da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Alzenira Aquino, e o presidente do Centro de Surdos de Aracaju (Cesaju), Pablo Ramon Lima de Barros.

A audiência é aberta ao público e será feita de forma acessível, com audiodescrição e intérprete de Libras.