Lucas Aribé critica votação de projeto do Executivo que aumenta o IPTU
Na manhã dessa quarta-feira, 27, o vereador Lucas Aribé (PSB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) no Grande Expediente para se pronunciar sobre a polêmica votação do projeto do Poder Executivo que aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2018, realizada durante todo o dia de ontem.
O parlamentar inicia seu discurso explicando que vem presenciando na Casa Legislativa desde a semana uma série de projetos que compõem a Reforma Tributária. “O que nos deixa curioso é o porquê dessa pressa para votar tudo de uma forma açodada. Até quando esta Casa vai continuar dando brechas para o Poder Judiciário dizer o que é o correto? Eu gosto quando ouço alguns discursos de paladinos da moralidade, que fizeram um juramento dizendo que iria respeitar a Lei Orgânica, a Constituição Federal e eles viram as costas para esses mesmos documentos jurídicos”, critica.
De acordo com Lucas, o prefeito Edvaldo Nogueira não considerou as propostas do setor empresarial. “Ouvimos a fala da representante do Fórum Empresarial na Casa, um grupo de respeito, credibilidade e de ética, que é coordenado por Suzana Nascimento. Esse Fórum, junto com os empresários, conversaram com o prefeito Edvaldo, tentaram convencê-lo a não aceitar o projeto como estava elaborado pela Comissão de Revisão do IPTU, coordenada e presidida por Jeferson Passos, o homem dos cálculos que durante sua visita disse aqui tanta incongruência quando veio defender esse projeto”, comenta.
Aribé continua comentando e diz que tudo o que foi feito ontem pode se transformar em zero porque o Poder Judiciário pode dizer que se anula tudo e aquelas 12 horas que passamos aqui podem se resumir a nada. “Toda vez que se trata de projeto que venha prejudicar o povo, eles fazem dessa forma, às pressas. O aumento da tarifa de ônibus foi um momento em que o prefeito deu uma canetada, graças a essa Casa. Tiraram o direito histórico de nós podermos analisar o projeto aqui e afirmo que esse aumento já foi completamente acordado com os empresários porque o prefeito vai reduzir o ISS. Assim é bom demais e a conta quem paga é o povo”, desabafa.
“Eu queria somente fazer esse desabafo porque acho que tudo que foi feito ontem aqui poderia ter sido feito de outra forma, com respeito. O projeto do vereador Elber Batalha foi dado entrada em março e todo mundo já sabia que existia aqui. Edvaldo vem no último dia, como já é de praxe e protocola o PLC do Poder Executivo. Esta Casa deveria respeitar o regimento e poderia apresentar o substituto e unir os dois projetos, mas preferem fazer uma manobra patrocinada de novo pelo presidente da Câmara”, completa.