Executivo encaminha Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2020 à Câmara
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu na manhã desta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2020), elaborado pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), que informa onde serão aplicados os recursos do orçamento do Poder Executivo em melhorias na cidade no próximo ano.
O presidente da Casa, Nitinho (PSD), junto com o vice-presidente, Thiaguinho Batalha (PMB), o 1º secretário, Dr Gonzaga (PMDB) e o vereador Carlito Alves (PRB) receberam o documento das mãos dos secretários Jorginho Araújo (Governo), Augusto Fábio (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Jeferson Passos (Finanças).
De acordo com o trâmite da Casa Legislativa, após receber o PLOA, será realizada uma Audiência Pública na próxima terça-feira, 26, a partir das 14h30. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da Comissão de Finanças, Tomadas de Contas e Orçamento, Thiaguinho Batalha, com a presença do secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Para o presidente da Câmara, este é o momento mais importante do Legislativo onde poderão contribuir com o futuro da cidade. “A LOA será discutida e analisada por todos os vereadores para que os parlamentares apresentem as emendas, caso seja necessário. A PLOA segue primeiro para a Comissão de Finanças, Tomadas de Contas e Orçamento e no mais tardar, dia 17 de dezembro, deve entrar em pauta no Plenário”, afirmou Nitinho.
O secretário Municipal de Planejamento destacou os principais pontos do Projeto de Lei. “Houve um aumento de 11,04% na captação de recursos com os organismos nacionais e internacionais. Estamos cumprindo os percentuais de saúde e educação, com bons índices, mostrando o compromisso da gestão. Trouxemos um orçamento bem realista, apesar de vivermos um momento que não permite um cenário favorável, mais que é exequível em todos os sentidos.
O secretário Municipal de Finanças destacou que a Lei Orçamentária Anual reflete ao atual momento da gestão e as expectativas para o ano que vem. “Este Projeto reforça o compromisso social da gestão Edvaldo Nogueira, com uma aplicação significativa do orçamento na saúde e educação. Também demonstra a evolução da realização dos investimentos, das obras que já estão acontecendo”, finalizou Jeferson Passos.