Linda participa de Audiência Pública para tratar da violência sexual na infância e adolescência

Diante do alarmante cenário de violência e abuso crescente contra crianças e adolescentes, a mandata da vereadora Linda Brasil, o mandato do deputado estadual Iran Barbosa (PSOL), em conjunto com organizações e movimentos sociais, realizou a audiência pública “Violência Sexual na Infância e Adolescência: prioridade no cuidado e no atendimento em Sergipe” na Assembleia Legislativa de Sergipe. A vereadora Linda Brasil (PSOL) contribuiu na construção da atividade.

A UNICEF apresentou dados preocupantes, nos últimos 4 anos cerca de 180 mil meninos e meninas foram vítimas de violência sexual no país.

Além disso, os dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), divulgou que o Disque 100 teve 95,2 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes em 2020.

Os registros corresponderam a 368.333 violações e incluem violência física, psicológica, abuso sexual físico, estupro e exploração sexual.

Para a realização do debate, foram convidadas a assistente social Karina Aparecida Figueiredo, mestre em Política Social e secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes; e a advogada Glícia Salmeron, mestra em Criminologia, conselheira do Conanda pela OAB/SE e coordenadora da Comissão de Políticas Públicas do Conanda.

A parlamentar Linda Brasil trouxe uma reflexão sobre como o ambiente doméstico e as relações familiares passam por um olhar romantizado, o que dificulta a exposição de violências contra crianças e adolescentes, e contra pessoas LGBTIA+. Para ela, é fundamental rever o modelo de educação formal

“Hoje é um dia muito especial, porque estamos trazendo esse tema. Diariamente vemos muitas denúncias, barbáries contra crianças e adolescentes, em relação à exploração e abuso sexual, e o que mais me entristece é saber que em um ambiente no qual as crianças e os adolescentes deveriam ser cuidadas/os, amadas/os, protegidas/os, elas/es são violentadas/os”, colocou Linda.

A palestrante Glícia Salmeron apresentou o Plano de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o documento é resultado de um trabalho conjunto entre os conselhos da infância e poder público. A advogada informou que aqui em Sergipe existe o plano estadual e alguns planos municipais, no entanto, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes está desativado e precisa voltar a funcionar.

“Os Comitês são os espaços de discussão, reflexão, de avaliação e monitoramento, e que pode funcionar em cooperação com os Conselhos de Direitos, também com os Conselhos Tutelares e com os atores da rede, a relevância do acompanhamento da política através de indicadores passa pelos comitês, assim como passa também por órgãos que fazem o controle da gestão”, explicou.

A mestra em Política Social, Karina Figueiredo falou sobre a importância do fortalecimento da rede para enfrentamento do abuso e exploração sexual no país. “A violência sexual é um problema multidimensional, ou pela pobreza, ou pela questão cultural, ou pela questão da dimensão legal, porque há uma impunidade presente em nosso país, apesar dos avanços. Nós ainda somos um país machista, racista, Lgbtfóbico, com inúmeras desigualdades, um país adultocêntrico, onde as crianças e adolescentes ainda estão construindo esse lugar de fala, o lugar da criança e do adolescente na nossa sociedade”, refletiu.

A assistente social reforçou a importância de pensar na prevenção, de dialogar com as crianças e adolescentes, e como em muitas ocasiões, as pessoas se sentem encorajadas de falar dos abusos que sofreram através de atividades que debatam o tema.

Por fim, o espaço recebeu as contribuições das/dos demais representantes dos fóruns, conselhos, movimentos e órgãos de direito que tem contribuído para a construção dessa rede de enfrentamento, e marcando o início das atividades alusivas ao 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.