Linda Brasil se disponibiliza para compor a Comissão Parlamentar sobre o Plano Diretor
Na manhã desta quarta-feira, 27, foi apresentado pelo presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho Vitale (PSD), a instalação de uma Comissão Parlamentar para debater o Plano Diretor de Aracaju. A vereadora Linda Brasil (PSOL) avaliou a importância da Comissão, principalmente nessa fase de discussão do Plano e da pouca participação da população.
A parlamentar lembrou que seu Projeto em autoria com a professora Ângela Melo, que propunha a criação de uma Frente Parlamentar de Revisão do Plano Diretor foi rejeitado, o Projeto de Resolução foi proposta devido a urgência de um debate ampliado e participativo sobre o plano, que atualmente está defasado, uma vez que a última revisão já fazem mais de 20 anos.
A vereadora tem acompanhado as audiências realizadas nos bairros, e através da mandata tem participado dos espaços de discussão junto à sociedade civil organizada, conselhos e entidades. Diante do interesse em contribuir com essa questão, Linda se colocou à disposição para compor a Comissão Parlamentar.
“Aproveito para solicitar a presidência dessa casa, para que nossa mandata possa participar e contribuir na Comissão, já que o nosso Projeto foi rejeitado, para que possamos trazer técnicos que possam trazer reflexões importantes para quando formos votar nesse Projeto que foi discutido, fiquei feliz de saber que além da discussão técnica, que a gente possa trazer a população para que hajam mais audiências públicas, bem mais do que aquelas que foram realizadas até o momento”, indicou.
Igualdade Racial
Na ocasião, a parlamentar parabenizou o mandato do deputado estadual Iran Barbosa que está construindo em conjunto com os movimentos negro e as religiões de matriz africana o Estatuto Estadual da Igualdade Racial.
“Quando aprovado, esse PL vai garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, e o combate à discriminação racial e religiosa. Um verdadeiro avanço contra o racismo institucional e estrutural em nosso estado”, afirmou.
Ao final, a vereadora sugeriu que a casa parlamentar possa cobrar a apresentação do cartão de vacinação para as sessões presenciais.