Linda Brasil ressalta a importância da participação em audiência sobre a Lei Orçamentária Anual
Foto: Assessoria da parlamentar
Na manhã desta quarta-feira, 17, a vereadora Linda Brasil (PSOL), foi ao pequeno expediente e expressou preocupação com a baixa participação na audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual, a LOA, estimada em quase 3 bilhões para 2022 e que será votada ainda este ano na Câmara Municipal de Aracaju.
“Aconteceu ontem a audiência e só tinham 8 pessoas assistindo: Eu, dois assessores meus, o vereador Byron, a assessora da vereadora Ângela, e mais três pessoas. E a gente alerta para essa metodologia, a gente sabe que estavam tendo os cuidados com a Covid, mas é preciso perceber que essa metodologia não é participativa, a LOA chega na próxima semana, sem realmente ter uma participação do povo, de técnicos, de pessoas que possam contribuir. Apesar do bom desempenho do servidor Leilton, é preciso denunciar esse formato de audiência que não garante a participação popular, nem a participação dos próprios vereadores desta Casa”, colocou.
A parlamentar chamou a atenção que essa metodologia já prejudicou outros debates, como a LDO, a PPA e o próprio Plano Diretor de Aracaju, e por isso, a importância de ser revista e repensada para que de fato haja uma maior participação popular.
Violência obstétrica
Uma outra questão abordada pela vereadora é o problema da violência obstétrica no município, o aumento de casos e denúncias tem apontado a gravidade da situação e a importância de ações que promovam a conscientização e a formação das/dos servidores.
“Chegou até a mim uma denúncia de violência obstétrica que acontece desde ontem com uma mulher em trabalho de parto, na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. Parentes denunciam que a mulher está há mais de 24 horas em trabalho de parto, com uma gravidez de risco, tem uma guia para cesariana e mesmo assim não está sendo atendida da maneira correta. É uma questão rotineira, que os movimentos feministas sempre denunciam, e a gente precisa garantir que essas mulheres tenham acesso a um parto humanizado, então é importante a gente ver uma legislação aqui nessa casa onde possamos garantir esse parto humanizado, com atendimento individualizado e com todos os procedimentos necessários para garantir uma experiência livre de qualquer tipo de violência. A maternidade é um direito que deve ser garantida a todas as mulheres que escolheram ser mãe”, relatou.
Linda também lamentou a crescente violência contra ciclistas, e se solidarizou com familiares que perderam seus entes vítimas de acidente de trânsito. “São centenas de trabalhadores e trabalhadoras que estão se deslocando cada vez mais de bicicleta, principalmente nesse momento difícil, a minha assessora Agatha que trabalha aqui conosco ela vem lá da Jabotiana todos os dias de bicicleta, então eu acho que Aracaju não pode funcionar apenas para quem tem carro”, ressaltou.
Educação para a diversidade
Em aparte na fala do vereador Cícero do Santa Maria, a parlamentar parabenizou o vereador pelo debate sobre inclusão nas escolas, e ressaltou a importância de políticas públicas que enfrentem às opressões, principalmente no ambiente escolar, uma vez que é um espaço de formação de cidadania.
“É importante que a gente traga esses temas aqui e que nós parlamentares atuemos para que essas políticas de inclusão sejam realmente efetivadas, e não como alguns parlamentares aqui e deputados estaduais, que vão as redes e jornais destilar ódio contra travestis, mulheres trans, por ocupar esses espaços, são expulsas das escolas, das famílias, e ão para a prostituição por falta de políticas públicas, então queria parabenizar o vereador, e ressaltar que transfobia é um crime, e que nós mulheres trans e travestis podemos entrar no banheiro de acordo com a nossa identidade de gênero, isso que é inclusão, e não só na escola mas em todos os espaços da sociedade”, asseverou.