Linda Brasil reflete sobre questões de gênero em plenário

Na manhã desta terça-feira, 19, a vereadora Linda Brasil (PSOL) ocupou o Grande Expediente para desconstruir preconceitos que tem sido propagados em torno do debate de gênero, a exemplo do termo ‘ideologia de gênero’ que tem sido utilizado para divulgar fake news, e para a parlamentar, é fundamental trazer dados e pesquisas que qualifiquem a discussão e que possam dirimir os enganos sobre o tema.

“O termo apareceu pela primeira vez em 1998 em uma conferência episcopal intitulada Ideologia de Gênero, então em nenhum momento o movimento LGBTQIA+ criou essa terminologia, o que existe na verdade, são estudos de gênero, que foram iniciados na década de 40 e se intensificou em 1960 pelos movimentos feministas”, elucidou.

Linda trouxe para o plenário o conteúdo do Manual de Comunicação LGBTI+ onde mostra que gênero foi um conceito popularizado por volta de 1970, através de estudiosas, e foi criado para distinguir a dimensão biológica da dimensão social, baseando-se no raciocínio de que há machos e fêmeas na espécie humana, levando em consideração, no entanto, que a maneira de ser homem e de ser mulher é realizada pela cultura. Dessa forma, gênero significa que homens e mulheres são produtos da realidade social e não somente em decorrência da anatomia de seus corpos.

“A condição da mulher hoje que gera essa desigualdade, é dada através de questões culturais, que levam as mulheres a serem colocadas em determinadas situações de inferioridade em relação ao homem, que sempre estiveram em posição de poder. Nesse sentido, que trazemos o discurso para identidade de gênero, como as pessoas se identificam a partir dos padrões de gênero, masculino e feminino, e deixar claro que ser homens e mulheres não se resume ao órgão genital”, explanou.

A educadora exemplificou o aumento de casos de perda da genitália, cerca de 1.000 homens cis têm o pênis amputado parcial ou totalmente, todos os anos, segundo a Sociedade Brasileira de Urologia -SBU. A grande causa é a falta de higienização adequada nessa região do corpo.

“Identidade de gênero tem a ver como eu me sinto, como eu me vejo, com o meu psicológico, com minhas emoções, com as minhas questões espirituais, porque além desse corpo, existe uma alma, um espírito, uma energia, seja lá que nome a gente quiser dar, que traz esse singularidade, essa essência”, argumentou.

Linda colocou quantas crianças passam pela privação de ter sua identidade de gênero aceita, e que desde criança sofreu muito preconceito. “Desde os 4 anos de idade eu tive essa singularidade negada, violentada, dentro de ambiente familiar, social e na escola. Isso faz com que hoje, a população trans tenha três vezes mais a possibilidade de cometer suicídio por causa dessa violência”, explicitou.

A parlamentar e educadora, explicou que a orientação sexual tem relação com o desejo, com as formas de expressão afetiva e sexual de cada um, e que pode ser desenvolvido em qualquer momento da vida. “Como eu expresso meu desejo em relação ao outro”, pontuou.

Dessa forma, Linda evidenciou que não é a orientação sexual que determina a identidade de gênero. “O termo identidade de gênero, que muita gente distorce dizendo que é ideologia de gênero, é isso, é para separar o que é orientação sexual, que tem relação com o desejo, e identidade de gênero que tem a ver comigo mesma, como eu me sinto. E ainda tem a questão da intersexualidade, que são pessoas que nascem com características reprodutivas masculinas e femininas, e que hoje os médicos fazem a cirurgia, a pedido das famílias que determinam esse gênero, e quando essas crianças crescem não se identificam com o gênero que foi feito a cirurgia, o que é muito grave”, colocou.

O que significa o LGBTQIAP+

Na ocasião, Linda explicou que o LGB se trata da orientação sexual, sendo Lésbicas, Gays e Bissexuais. “O T se trata da identidade de gênero, que engloba as pessoas trans, travestis e ainda tem as pessoas não binárias. A letra Q são as/os queers, que são as pessoas que questionam a binaridade, homens e mulheres, e que não estão necessariamente em um gênero, muitas pessoas se englobam nesses termos, que não sentem a necessidade de estar em um gênero. A letra I são aquelas pessoas que nascem com os órgãos reprodutivos masculinos e femininos, a letra A é assexuada, são pessoas que não tem interesse de ter relação sexual, que hoje são pessoas marginalizadas e o P são as pessoas pansexuais, são pessoas que se relacionam com todos os gêneros, não tem seu desejo restrito ao gênero”, esclareceu.

Por fim, a vereadora lembrou os direitos alcançados na legislação e a importância de sua divulgação para que a população LGBTQIAP+ conheça seus direitos. “Desde 1990 a homossexualidade foi despatologizada, então não é uma doença, qualquer pessoa, mesmo com influência de líderes religiosos ou pressão de familiares, que queira ‘curar’ o LGBT, não pode, é um crime, o psicólogo pode ter sua carteirinha cassada, além disso, a Lgbtia+fobia já foi equiparado ao crime de racismo. O discurso de cura feito por qualquer pessoa, pode ser passível de denúncia. Em 2018 foram despatologizadas as identidades trans”, relatou.

A parlamentar também informou sobre a conquista do uso do nome social em 2009, e que deve ser utilizado em todos os espaços institucionais, como escolas, universidades e órgãos. “Aqui temos uma Lei Municipal que garante o uso do nome social das/os/des alunas/os/es da rede municipal de ensino, e em 2011 que foi uma grande conquista, que tratou da união estável homoafetiva, e em 2013 o CNJ colocou como união civil. E outra conquista muito importante no STF é o direito das pessoas trans retificarem o nome de forma autônoma no cartório, sem mediação”, concluiu.