Linda Brasil compõe mesa de debate sobre trabalho escravo promovida pelo TRT 20ª região

por Laila Oliveira, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 11/06/2021 14h33, última modificação 11/06/2021 14h33
Linda Brasil compõe mesa de debate sobre trabalho escravo promovida pelo TRT 20ª região

Foto: Assessoria de Imprensa

Na manhã desta sexta-feira, 11, a vereadora Linda Brasil (PSOL), compôs a mesa de debate cobre "Trabalho escravo contemporâneo: como superar o desafio/Migração e exploração sexual de pessoas trans", juntamente com a Desembargadora do TRT8, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury e o Procurador do MPT, Raymundo Lima Ribeiro Júnior. A atividade faz parte do XXI Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados “Trabalho Escravo Contemporâneo”.

A Desembargadora Suzy Cavalcante faz a análise de como as formas de trabalho escravo foram se moldando, após a abolição da escravatura, e que ganham novas nuances na atualidade. Ela ainda reforça que a diferentes níveis de falta de liberdade dos trabalhadores “incluindo-se as extremas (presença de guardas armados) e as que decorrem, por exemplo, da inexistência da oferta de trabalho regular (diminuem custos do empregador, trabalho análogo ao escravo).

A Desembargadora esclareceu que o trabalho escravo não se trata apenas daquele em que há o exercício da violência física para a exploração da mão de obra, mas um arcabouço maior do que é considerado trabalho escravo e tráfico de pessoas, como aliciar, agenciar, recrutar, alojar e recolher pessoas mediante grave ameaça, coação, violência, fraude ou abuso, como a finalidade de submetê-la a trabalho em condições análogas a de escravo, submetê-la a qualquer tipo de servidão.

Linda parabenizou as/os juristas presentes pela importante e urgente discussão, uma vez que o país precisa avançar muito nessa questão do enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.
Em relatório bienal, da UNODC, departamento das Nações Unidas que cuida deste assunto, estima que, as pessoas vítimas de tráfico de pessoas na Europa, 66% são para exploração sexual, 27% são para serviços forçados e 7% para outros tipos de violência. O levantamento de 2018, cobriu cerca de 50% da população mundial e avaliou que havia 25 mil casos reportados nesse contexto. Entre estas pessoas estavam mulheres e pessoas LGBTQIA+ do Brasil.

“O trabalha escravo e o análogo ao escravo precisamos ir na base do que acaba provocando isso, são várias questões que envolvem, como acontece muito no Norte com crianças e adolescentes que ocorrem a exploração da mãos de obra e exploração sexual, que precisa ser denunciada e enfrentada”, expressou a vereadora.

A vereadora reforçou o apoio as organizações sociais que fazem essa luta, assim como aquelas que vem descontruindo os estigmas que a comunidade LGBTQIA+ enfrenta. “Ressalto que a educação é muito importante, e não falo da educação formal, mas do processo de conhecimento sobre o respeito diversidade, a exemplo das diferenças sobre identidade de gênero e orientação sexual”, acrescentou.

A parlamentar ainda refletiu sobre como as pessoas trans as são mais estigmatizadas, dentre os grupos LGBTQIA+. Narrou suas experiências ao longo de sua trajetória, e como a transfobia presente na sociedade, perpassou na sua vida e ainda se faz presente, como apesar de ser a parlamentar mais bem votada da cidade, recebeu/recebe ameaças e ofensas.

O procurador Drº Raymundo Lima, enfatizou a importância do respeito às diferenças como fundamental para uma sociedade mais equânime. A palestra seguiu com importantes contribuições acerca do fenômeno cruel e desumano que é o trabalho escravo, atravessado por tantas condições como a pobreza, a raça, as identidades de gênero e geracional.

O debate está disponível no YouTube do TRT 20 no link: https://youtu.be/1DpHTQ5ON-g