Lei Aldir Blanc: Linda Brasil quer informações sobre a atuação do Conselho Municipal de Política Cultural
por Anderson Muniz, Assessoria de Imprensa da parlamentar
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publicado
28/10/2024 07h00,
última modificação
28/10/2024 14h59
Assessoria da parlamentar
O discurso da vereadora Linda Brasil (PSOL) na sessão desta quinta-feira, 18, foi para falar que por pressão dos movimentos sociais de cultura, a Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor cultural, foi aprovada em 2020. De acordo com a parlamentar, a iniciativa apoiou, em todo o país, profissionais da área que sofreram com o impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus. O município de Aracaju recebeu R$ 4,680.135,30, através da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju).
Na última quarta-feira, 17, chegou até a vereadora Linda Brasil o questionamento sobre o funcionamento e a atuação do Conselho Municipal de Política Cultural no acompanhamento da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc para incentivar a produção cultural da capital durante a pandemia.
O Conselho foi criado em 2013, através da Lei Municipal nº 4.480. Ligado à Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), o Conselho ficou sete anos desativado até a sua instalação, em 15 de julho de 2020, por força do Decreto nº 6.188, assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, em que nomeia seus membros.
Para a vereadora Linda Brasil, a aplicação da Lei e instalação do Conselho representa um avanço para a construção de políticas públicas de cultura, mas é importante entender de que maneira o órgão tem funcionado.
“O pleno funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural é fundamental para propor a formulação de políticas públicas, com o objetivo de promover desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no município e a articulação e o debate entre o poder público municipal e a sociedade civil organizada”, afirma Linda.
Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) a vereadora informou que, por meio de sua assessoria, já entrou em contato com a Funcaju solicitando reunião com Luciano Correia, presidente da fundação e que também é presidente do Conselho Municipal de Política Cultural.
“Quero estabelecer um diálogo com a presidência da Funcaju e do Conselho para tratar desses assuntos e apresentar propostas demandadas por artistas e que podem ser muito boas para o desenvolvimento da economia da cultura em nossa cidade, movimentando o setor”, disse.
A vereadora também está construindo uma agenda de encontros com os movimentos sociais de cultura, o Fórum Permanente do Audiovisual de Sergipe e a Comissão de Promoção Cultural da OAB para entender melhor a demanda do setor.