LDO: Emília têm todas emendas rejeitadas
por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa do parlamentar
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publicado
28/10/2024 07h00,
última modificação
28/10/2024 16h02
Foto: Gilton Rosas
Na teoria, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do Poder Executivo, que define o orçamento do município para o ano posterior, pode ser aprovada com alterações, trata-se de emendas sugeridas pelos vereadores, mas, na prática não funciona assim na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Foi o caso da vereadora Emília Corrêa (Patriota), que, mais uma vez, teve todas as emendas rejeitadas, 17, no total, pela maioria dos vereadores.
“Embora o termo pareça estranho, a LDO faz parte do cotidiano das pessoas, é através dela que são definidas as prioridades. Todos os investimentos e gastos do município devem constar na LDO. Sigo cumprindo meu papel enquanto parlamentar, sugerindo emendas, pois me preocupo muito com projetos que sejam de interesse e que venham beneficiar à população. Pena que nesta Casa só ter vontade não adianta muita coisa”, afirmou a líder da oposição.
Com exceção da nº43, que é praticamente um apelo pelo fim dos contratos emergenciais, e a contratação dos servidores efetivos ser somente mediante concurso público, entre emendas reprovadas, estão a de nº 40, que permitiria o acesso de idosos acima de 60 anos carentes no transporte público, a de nº47, sugerindo reforma e construção de creches, e a de nº49, que previa a construção de um novo cemitério público. Ambas, só seriam executadas, havendo possibilidade econômica financeira no próprio planejamento orçamentário. “É uma incoerência absurda! Dizer que defende os mais carentes, mas, no momento que pode atuar, votar contra. Ser contra o planejamento da construção de creches e a construção de um cemitério público é defender os interesses do povo? O que estão defendendo, afinal? Sinceramente, não consigo entender questionou Emília.
Para a vereadora, na verdade, o “motivo” da derrubada de tantas emendas seria outro. “De 17 emendas, nenhuma foi aprovada. É quase inacreditável. Sempre os mesmos argumentos...! Lamento pelo povo, porque quem mais perde com essas atitudes são os aracajuanos (as), mas respeito a decisão da maioria, democracia é isso”, declarou.
A LDO é parte importante do plano de gestão municipal, que, após debate e votação, não aprovou nenhuma das 83 impostas pelos vereadores (as). Agora, o projeto segue para a sanção do Poder Executivo. Já o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) será votado até o fim de 2021 pelos parlamentares.