Kitty Lima participa de discursão alusiva ao Dia do Consumidor

A vereadora Kitty Lima (Rede) participou na manhã desta segunda-feira, 13, da sessão especial na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado no dia 15 de março. A sessão, requerida pelo vereador Lucas Aribé (PSB), teve como objetivo debater a atuação dos órgãos de defesa do consumidor em todo o Estado e a situação do cumprimento a legislação que assegura os direitos do consumidor.

Aos presentes, Kitty Lima, que integra a ‘Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Consumidor’ da Casa, cobrou uma atuação mais eficaz dos órgãos de fiscalização para assegurarem que os consumidores tenham os seus direitos respeitados e que os estabelecimentos que infrinjam a legislação sejam devidamente autuados.

"Eu me coloco à disposição da Casa para que a gente venha tentar resolver os problemas que afetam o direito do consumidor, que sabemos que são muitos. O importante é que estamos todos aqui juntos dando o pontapé inicial. Tivemos nesta Casa uma renovação muito grande, com pessoas comprometidas em atuar em prol do consumidor aracajuano, como também para colaborar em temas como a interiorização do Procon Estadual para que o órgão cheguem às diversas cidades do interior de Sergipe", disse a vereadora.

"Hoje eu venho à tribuna para reafirmar que o partido Rede Sustentabilidade estará disposto a somar forças para uma grande união em prol da população", afirmou a parlamentar.

A sessão contou com a presença dos representantes do MPE, Euza Missano, da Defensoria Pública, Paulo Eduardo Cirino de Queiroz, da OAB/SE, Eduardo Pereira de Araújo, do Procon Estadual, Daniela do Carmo Barreto Campos, representante dos consumidores, Ricardo Mesquira Barbosa, e do Clube de Diretores Logistas de Sergipe, Brenno Luiz Ribeiro Barreto.

Para a promotora de justiça, Euza Missano, o debate surge em um momento pertinente uma vez que o Procon municipal passa por uma morosa fase de reestruturação e a população não pode ficar desassistida. “É de fundamental importância que a gente aproveite esse dia em homenagem ao consumidor para festejarmos a consciência que hoje o consumidor possui, assim como os fornecedores de serviços e produtos, mas ainda mais importante é aproveitar esse encontro para ser o marco de luta da população de Aracaju pela reestruturação do seu órgão [Procon municipal] e pelo seu funcionamento adequado. Essa é a grande preocupação do MPE que, inclusive, já judicializou a matéria e esperamos que isso seja rapidamente resolvido”, explicou a promotora.