Kitty Lima cobra funcionamento da Patrulha Maria da Penha

As políticas de combate à violência contra a mulher têm sido pauta recorrente da vereadora Kitty Lima (Rede). Esta semana, a parlamentar esteve reunida com o secretário municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec), Luís Fernando Silveira de Almeida, e com o diretor-geral da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), Fernando Lucas Alves Mendonça, para tratar o funcionamento da Patrulha Maria da Penha, criada no ano passado pelo ‘Programa Justiça para as Mulheres: punição para os agressores’. O encontro solicitado pela parlamentar faz parte da demanda do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, ao qual Kitty Lima integra.

O objetivo desse grupo de trabalho é garantir maior segurança e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, e assegurar assim a integridade física e psicológica delas por meio de visitas rotineiras com o objetivo de saber se o agressor está descumprindo as medidas protetivas. Como resultado dessas rondas, os guardas confeccionam um relatório que é encaminhado à Justiça, que irá avaliar as medidas a serem adotadas.

O serviço será disponibilizado à vítima a partir da análise dos casos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), e não de forma acessível diretamente pela população. “É uma patrulha que visa dar maior proteção às mulheres que já foram agredidas fisicamente ou psicologicamente, denunciaram seus agressores e que agora estão sendo acompanhadas pela Justiça. Infelizmente todos nós sabemos que existem casos onde mesmo após a denúncia das vítimas, os agressores voltam a violenta-las, e com a atuação desse grupo de trabalho, a gente espera que o reforço policial possa coibir essa prática”, explicou Kitty.

A previsão é que o serviço seja colocado em prática, simbolicamente, no dia 8 de março, no Dia Internacional da Mulher, e a formação das turmas já foram iniciadas para o desenvolvimento do trabalho. “Não poderia haver uma data melhor para iniciarmos esse trabalho. Será uma grande contribuição para essas mulheres que infelizmente sofrem demais com esses abusos, aliás não apenas elas, como também a família e todos que estão próximos”, comemorou a vereadora.

Patrulha ambiental

Outra demanda apresentada pela vereadora foi a criação da patrulha ambiental dentro da própria GMA. Na ocasião, o secretário justificou a dificuldade para a formação desse grupo de trabalho devido o baixo efetivo, sem previsão para novas contratações devido a escassez de recursos do município. “Apesar da dificuldade apontada por Luíz Fenando, ele revelou já existir uma parceria entre a Guarda Municipal e as secretarias da prefeitura, a exemplo da Sema [Secretaria Municipal de Meio Ambiente], para atuação em casos de denúncia de maus-tratos contra animais, onde uma equipe da guarda acompanha os funcionários da Sema na averiguação dos fatos, desde que a presença dos guardas seja solicitada previamente”, pontuou Kitty.