Juvêncio Oliveira protocola PL com foco nos estudantes portadores de deficiência
César de Oliveira
O vereador Juvêncio Oliveira (DEM) apresentou nesta quinta-feira, 20, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o Projeto de Lei (PL) que assegura matrícula escolar para alunos com deficiência locomotora em escolas municipais próximas a sua residência.
O parlamentar propôs que toda criança, adolescente ou jovem que tiver deficiência locomotora deverá assegurar sua matrícula na escola do município, que esteja mais próxima da sua residência. “Neste caso o aluno (a) que dispor de deficiência ou o seu responsável legal deve apresentar documento comprobatório de residência próxima à escola, no instante em que fizer a solicitação da matrícula. Lembrando que, será direito da escola solicitar atestado médico comprovando a deficiência do aluno”, explicou o vereador.
Sobre os benefícios de maneira geral, Juvêncio pontua sua preocupação com o bem-estar não apenas do estudante, mas, sim, de toda a família, que normalmente já enfrenta grandes desafios. “Esta é uma medida que, sem dúvidas, irá melhorar a qualidade de vida destas famílias, facilitando a rotina e otimizando as atividades, bem como, irá impulsionar de maneira significativa o próprio desenvolvimento do estudante”, finalizou.