Juvêncio Oliveira apresenta balanço da Comissão de Justiça da CMA
Foto: Assessoria de Imprensa
Chegando ao último mês de gestão enquanto presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Juvêncio Oliveira (PSD), apresentou um balanço do seu trabalho desde março de 2019 até hoje, destacando sua atuação como algo marcante e desafiador.
“Fico muito feliz em saber que durante 1 ano e 9 meses enquanto presidente desta comissão na Casa pude apreciar mais de 650 proposituras. A cada reunião junto à Comissão tive o privilégio de conhecer o trabalho realizado pelos demais parlamentares. E, a cada propositura aqui chegada, fiz questão de avaliar seu aspecto constitucional, legal ou jurídico sempre com o apoio da equipe técnica da comissão. Aproveito a oportunidade para registrar todo meu agradecimento a esta equipe, em especial, à chefe das Comissões, Any Karoline, por todo intermédio e orientações”, destaca o vereador.
Trabalho harmônico
Sobre a harmonia e consenso entre os demais membros da comissão, Juvêncio afirma que o trabalho foi realizado em conjunto, de maneira remota nos últimos meses e aprimorando a cada momento as necessidades junto às mudanças exigidas pelo atual cenário neste período de pandemia.
“Posso garantir que a Comissão de Justiça justificou cada parecer com grande valia, visando a celeridade de cada matéria aqui apresentada, já que seu papel não é criar empecilhos e, sim, colaborar para um trabalho eficaz, ético e justo. Mesmo nesse período de isolamento social, o trabalho não parou, semanalmente estive distribuindo as proposituras e aguardando os pareceres para concluirmos os processos sem acumular demandas”, declara o presidente da Comissão.
Processo de apreciação
Referente ao processo de apreciação, Juvêncio comenta que o mesmo se dá através da chegada da documentação à Comissão de Justiça e Redação, onde as proposituras serão endereçadas a cada possível relator ( que são os membros da própria Comissão), sendo que o presidente também pode avocar algum destes projetos para seu estudo e formulação de relatório.
“A partir de então, cada vereador produz um relatório, que é seu parecer jurídico, de caráter vinculativo. Caso este parecer seja favorável, o projeto segue seu curso normal para votação no plenário. Entretanto, se não atender aos requisitos, os autores poderão recorrer. Lembrando que se as proposituras vierem a ter algum assunto específico de outra Comissão temática, essas serão encaminhadas para a respectiva, para então, serem colocadas na pauta da Casa”, diz Juvêncio.
Fazem parte da Comissão de Justiça e Redação os vereadores Manuel Marcos (PSDB), Elber Batalha (PSB) , Prof. Bittencourt ( PCdoB ) e Sargento Vieira ( Cidadania). Também integrou a comissão, o vereador Jason Neto ( PDT) que faleceu vítima de infarto no dia 02 de setembro deste ano.