Jason Neto busca solução para situação das escrituras do residencial Vitória da Resistência
Foto: Assessoria do parlamentar
Na manhã dessa segunda-feira, 14, uma reunião na sede da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão (Seplog), entre o secretário Augusto Fábio e o líder comunitário Carlos André, foi intermediada pelo vereador Jason Neto (PDT). A coordenadora de Regularização Fundiária, Niela Brito, também participou da reunião.
O objetivo do encontro foi agilizar a resolução da regularização de escrituras das mais de 410 residências, do residencial Vitória da Resistência, no bairro Lamarão, zona Norte de Aracaju. O vereador Jason Neto (PDT) comentou a iniciativa.
“Fui procurado por equipe de moradores do conjunto Vitória da Resistência, que possui 410 casas, lá ninguém tem escritura dos imóveis e estão preocupados, viemos aqui para intermediar solução e me empenharei em alcançarmos essa vitória”, disse.
Durante a reunião o secretário Augusto Fábio explicou que a regularização é uma meta do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). Segundo o secretário, a gestão já vem fazendo algumas ações, mas neste momento há a dependência da aprovação de um projeto de lei na Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA).
O vereador Jason Neto imediatamente buscou identificar como está a tramitação da propositura. Pelas informações levantadas, o projeto de lei 183/2016, que institui o plano de urbanização do residencial Vitória da Resistência, foi protocolado em novembro de 2016 e entre outras medidas, transfere a área para a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), desta forma a PMA poderá dar sequência na regularização das escrituras.
Arquivado – A propositura foi arquivada em 2017 e não está em tramitação. O vereador Jason Neto se comprometeu em dialogar com o prefeito Edvaldo Nogueira para avaliar se a gestão retoma tramitação do projeto ou apresentará uma nova propositura.
Após aprovação - Ao final da reunião, o secretário Augusto Fábio garantiu que há recursos financeiros para as despesas cartoriais e a previsão é que após aprovação do projeto na CMA, sejam necessários mais 120 dias para que todas as residências estejam com suas escrituras regularizadas.