Jason concorda com a reformulação da ‘Lei da Publicidade ao Ar Livre’

Na ultima terça (27), o vereador Jason Neto (PDT) participou de mais uma reunião referente a nova Lei da Publicidade ao Ar Livre, que aconteceu na Prefeitura de Aracaju. Desde o início, o parlamentar torceu para que prefeitura e empresários chegassem a um consenso. Na ocasião, uma nova lei foi formulada agradando aos lojistas do centro de Aracaju.

“Fiquei muito satisfeito com o que foi acordado. Os empresários fizeram suas observações e o prefeito Edvaldo Nogueira apresentou uma nova proposta com a ampliação do nível de isenção das faixadas. Agora, esse novo projeto de lei será levado para votação na Câmara de Aracaju. O que queremos é que essa reformulação beneficie a classe empresarial, que é geradora de empregos”, disse Jason.

Além da reformulação da lei, representantes da Associação Comercial de Sergipe (Acese) fizeram pedido de revitalização do centro comercial. “O presidente propôs uma reforma no “centro velho”. Será feito um grande projeto para que a aquela área possa ter vida. Hoje, é apenas um ponto para criminalização e comercialização de drogas. O prefeito aceitou e criará uma comissão para iniciar o projeto. Nessa nossa reunião não houve política, houve bom senso”, afirmou o parlamentar.

Nova Lei

A proposta estabeleceu quatro faixas de isenção: de até 4 metros de fachada, com 1 m² de placa de publicidade, que tenha peso de até 5 kg; até fachadas de 12 metros, com 3m² de placa pesando até 10 kg. Também propôs para fachadas acima de 12 metros, a possibilidade de ter duas placas de 2 m² e pesando até 8 kg. Também foi apresentada pela gestão municipal a possibilidade de isenção da Anotação de Responsabilidade Técnica em algumas estruturas.