Jason cobra tramitação de projeto que beneficia agentes de trânsito
O vereador Jason Neto (PDT) disse em discurso na quarta-feira, 28, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que manteve contato com o secretário de Finanças, Jeferson Passos, para pedir celeridade na tramitação de um projeto de lei de autoria do Executivo, que implementa o pagamento de adicional de periculosidade aos agentes de trânsito. “Ligue para Jeferson e ele autorizou a nossa ida junto com uma comissão, a Segov e a Procuradoria, para ver onde o projeto se encontra e destravar essa tramitação. Nosso objetivo principal é plano de cargos e salários, mas este beneficio já seria um avanço para os trabalhadores”, disse Jason.
O discurso foi feito após o parlamentar recepcionar uma comissão do Sindicato dos Agentes de Trânsito (Sindatran), que esteve na CMA para buscar apoio do parlamento nas negociações para implantação do plano de cargos e salários da categoria. Os sindicalistas alegaram que a categoria está sendo tratada de forma desproporcional a dos guardas municipais. “Recebemos com esperança a informação passada pelo vereador Jason, ele intermediou nos deixando esperançosos”, afirmou Márcio Resende, diretor financeiro do Sindatran.
Disparidade salarial – Na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) atuam guardas municipais cedidos ao órgão, a categoria que possui plano de cargos e salários, e a categoria de agentes de trânsito não possui, o que ocasiona a atuação de funcionários públicos na mesma função, com salários diferentes.
No último dia 19, o prefeito, Edvaldo Nogueira, anunciou que agora em março serão implementadas promoções e progressões salariais, o que aumentará, segundo o Sindatran, a disparidade salarial.
Impacto na Folha – Segundo do Sindatran, o projeto de lei que garante a periculosidade, já teria tramitado por todas os órgãos necessários, e possui inclusive um estudo de impacto financeiro, que segundo Márcio Resende, estaria em torno de R$ 40 mil.