Isac apresenta PL que trata sobre patrulha da criança e do adolescente em Aracaju
Foto: César de Oliveira
O vereador Isac Silveira (PCdoB) apresentou no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante votação, o Projeto de Lei (PL) de número 236/2019, que trata sobre a patrulha da criança e adolescente no município de Aracaju que será regido também pelas diretrizes da Lei Federal de número 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O PL tem como proposta o patrulhamento para garantir a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente promovendo a efetiva da segurança no âmbito escolar, em praças públicas, em áreas de recreação, além de reforçar o combater a violência familiar. “As crianças são o nosso futuro e precisamos cuidar delas. Muitas das vezes elas sofrem caladas e não são compreendidas corretamente, o que acaba aumentando o sofrimento e os problemas em que elas estão envolvidas. Precisamos desta patrulha, assim como já existe a Patrulha Maria da Penha, lançada também este ano”, disse Isac.
A coordenação da Patrulha da criança e adolescente será de responsabilidade do Conselho Tutelar da região, e da assistência social do município, com o apoio da Guarda Municipal de Aracaju. “Todos esses órgãos trabalhando em conjunto tornarão a patrulha eficiente, com cada qual prestando o seu serviço de maneira adequada. Com certeza a patrulha da criança e do adolescente trarão bons resultados para o município”, frisou o vereador Isac.
O PL aguarda o parecer da Comissão de Saúde para que possa entrar na pauta de votação.