Iran sugere emenda à Constituição Federal para beneficiar idosos

A gratuidade nos transportes coletivos urbanos para os idosos foi o tema debatido em "Tribuna Livre", na Câmara Municipal de Aracaju, nesta terça-feira, 27, quando os parlamentares contaram com a participação do presidente da Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos De Aracaju (Asapia), José Marques, que expôs inúmeras dificuldades enfrentadas pelos representados.

Na oportunidade, o vereador Iran Barbosa sugeriu que seja realizada uma campanha com o objetivo de alterar o §2° do artigo 230 da Constituição Federal com o fito de beneficiar os idosos e garantir a gratuidade no transporte coletivo em todo o Brasil a partir dos 60 anos de idade e não dos 65, como está definido atualmente.

“Os idosos fazem parte de um segmento importantíssimo da nossa sociedade e precisam ter esse direito assegurado. Já que o Estatuto do Idoso definiu que as pessoas passam a ser consideradas nessa condição a partir dos 60 anos, é necessário que os direitos decorrentes disso coincidam com essa idade”, defendeu.

Iran lembrou que, com vistas a assegurar a gratuidade no sistema de transporte coletivo de Aracaju aos usuários a partir dos 60 anos, ele vem apresentando, desde 2005, na Câmara Municipal, Projetos de Lei regulamentando essa possibilidade prevista no Estatuto do Idoso. No entanto, todas as vezes houve resistência por parte de muitos vereadores e do Poder Executivo. Iran lembrou, também, que na época que assumiu o mandato de Deputado Federal apresentou uma proposta na Câmara Federal, também sem sucesso.

O parlamentar prestou solidariedade à categoria e pediu apoio dos parlamentares e da sociedade em geral para que a campanha prospere.

“Deixo registrado o meu respeito e o meu compromisso em lutar para alcançar essa conquista que é de extrema importância para os idosos do nosso país”, finalizou Iran Barbosa.