Iran cobra políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho infantil

A exploração do trabalho infantil em Aracaju foi o tema abordado pelo vereador Iran Barbosa (PT), nesta quarta-feira, 18, no Parlamento Municipal. O parlamentar defendeu que devem ser desenvolvidas políticas públicas voltadas à erradicação desse grave distúrbio social.

Iran ressaltou que o trabalho infantil impede que direitos humanos fundamentais sejam garantidos, sendo uma forma de desrespeito aos direitos das crianças. “De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho, Sergipe, em 2016, era o segundo Estado com maior aumento percentual no número de crianças e adolescentes exercendo atividades laborais. Devemos nos preocupar com essa informação e agir para tirar Sergipe desse mapa de tragédia”, alertou Iran.

O vereador lembrou que o Plano Municipal de Educação estabeleceu metas que precisam ser consideradas para fins de expansão da rede de atendimento da Educação Infantil. Ainda segundo Iran, é necessário que na elaboração do Orçamento Municipal esteja prevista a ampliação de recursos para a área educacional porque há desafios a serem enfrentados. “Se tem crescimento no trabalho infantil é porque tem muita criança fora da escola. Se tem muita criança fora da escola é porque o Poder Público não está cumprindo o seu papel de garantir o atendimento educacional preconizado na lei”, afirmou.

“A Secretaria de Assistência Social e de Cidadania de Aracaju noticiou que em Aracaju há uma pequena diminuição no índice do trabalho infantil, o que ainda não é suficiente para modificar o cenário de grande exploração desse tipo de trabalho em nossa cidade”, advertiu o vereador.

Para o parlamentar, “Aracaju precisa ter políticas públicas mais voltadas para o combate à exploração do trabalho infantil, com ações de enfrentamento constante”.

Iran Barbosa parabenizou a Secretaria de Assistência Social e de Cidadania de Aracaju pela realização de audiência pública para discutir o assunto, como também pela iniciativa de desenvolver um diagnóstico com o perfil do trabalho infantil, em Aracaju, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe. "Vejo com satisfação a preocupação da Secretaria de Assistência Social e Cidadania em produzir o mapeamento territorial do trabalho infantil em nosso Município e estarei acompanhando as medidas que deverão ser adotadas para enfrentar o problema", concluiu.