Iran Barbosa critica forma de composição das CPIs da Câmara

Na sessão de quarta-feira, 14, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Iran Barbosa (PT), tratou da instalação, na Casa, das duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), uma que investigará os contratos entre empresas prestadoras de serviços de limpeza pública com a Administração Municipal, e outra que investigará os repasses de recursos da Prefeitura a hospitais filantrópicos da Capital. 

O parlamentar lembrou que a CPI do Lixo, por exemplo, teve muita resistência à sua instalação, mas que agora, depois de instalada, vereadores que eram contrários já se apresentam com outra posição. “Muitos vereadores tornaram públicos os seus posicionamentos, colocando que essa CPI (do Lixo) era desnecessária, não tinha sentido, e foram contra a sua instalação. Tanto que ela não foi instalada naturalmente, como alguns agora querem fazer crer. Ela não foi instalada pela vontade do presidente da Casa e tampouco pela vontade da maioria de seus parlamentares..A CPI foi instalada a partir de uma decisão do Poder Judiciário. É bom lembrar disso”, colocou o parlamentar, que sempre se posicionou favoravelmente a qualquer tipo de investigação no âmbito do Parlamento Municipal.

“Mas agora ouço muitos defendendo essa CPI como se o tempo todo tivessem sido defensores da sua instalação e como se fosse algo que tivesse sido resolvido aqui na Casa. Não foi. Infelizmente, a Câmara abriu mão de exercer o seu poder autonomamente para se curvar à decisão de um outro Poder”, lamentou.

Formação das Comissões

Vencido o debate a respeito da instalação das CPIs do Lixo e da Saúde, o vereador Iran Barbosa destacou que agora se sobressai o debate político sobre a sua composição. O parlamentar lamentou que aqueles que antes eram contra essas Comissões, agora se apresentem, de forma contraditória, para compô-la, no que classificou de “jogo da política”. 

“Os mesmos que antes eram contra, agora têm todo o interesse em estar na linha de frente das CPIs. Até consigo entender esse movimento, que é da política, mas não posso deixar de dizer que é totalmente contraditório”, asseverou.

Iran lembrou, ainda, que de acordo com o Regimento Interno da Câmara, o presidente da Casa é quem designa os membros que irão compor as CPIs, mas que, na definição dessa composição, deve ser respeitado o princípio constitucional da proporcionalidade entre os partidos. “O presidente Nitinho falou que respeitou esse princípio, mas basta observarmos mais atentamente como ficaram as composições dessas comissões para vermos que não se respeitou proporcionalidade alguma. Faltou até mesmo o bom senso, que indica que aqueles parlamentares que operaram o tempo inteiro contra as CPIs, não deveriam ter acento nelas. Espero que a população esteja acompanhando e observando tudo isso”, enfatizou Iran. 

“Apesar desses percalços, espero que essas CPIs possam, ao fim do que se propõem, dar boas respostas a população de Aracaju”.