Iran Barbosa alerta para reprodução da política educacional do Estado em Aracaju
Foto: César de Oliveira
Na manhã desta quarta-feira, 25, o professor e vereador Iran Barbosa (PT) apresentou aos demais parlamentares os dados produzidos pelo SINTESE que evidenciam a política de redução de matrículas, de perda de Recursos do Fundeb e de desmonte da carreira do Magistério em andamento na Rede Estadual de ensino e chamou a atenção para as evidências de essa política educacional estar sendo reproduzida no município de Aracaju.
“Trago este tema para esta Casa porque muitos cidadãos aracajuanos são alunos da rede estadual, além do que, os problemas detectados no âmbito estadual já estão começando a aparecer na rede municipal ”, justificou Iran.
Negação de matrículas
Entre os anos de 1999 a 2017, Sergipe perdeu 149.765 alunos matriculados nas escolas estaduais, sendo no governo Jackson Barreto, entre 2011 e 2017, foram 39.074 estudantes a menos.
Para Iran, a queda nas matrículas é resultado de uma política de fechamento programado de turmas, turnos e escolas e não da redução da população sergipana que deveria estar nos bancos escolares, como tenta justificar o governo. “E, em Aracaju, a Administração municipal já começou a fechar escolas. Recentemente, acompanhei a luta de professores, estudantes e pais de alunos contra o fechamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Freitas Brandão”, comparou.
Perda de Recursos
Como consequência da política de negação de matrículas, o Estado perdeu recursos que deveriam ser dirigidos para a rede estadual de ensino. “Ou seja, houve redução dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que financia a Educação estadual”, disse Iran.
“Na mesma época, o montante de perda foi de R$ 143.171.465,24. Diminuiu a disponibilidade de recursos do Fundeb para a SEED e aumentou a transferência para os municípios, já que é a quantidade de alunos que traz recursos ou faz perdê-los. Logo, se há uma diminuição nas matrículas, como consequência há perda de recursos”, explicou o parlamentar.
Arrecadação
Em contrapartida, segundo Iran, aconteceu uma evolução na arrecadação dos recursos, entre 2011 e 2017. “No Fundo de Participação dos Estados (FPE), o crescimento foi de mais de 37, 97%. No Fundeb, o aumento foi de 32,49%. No que tange ao ICMS, o crescimento foi de 56,08%. Em relação ao IPVA, registrou-se 121,53% de crescimento no período. O que isto quer dizer? Que o discurso de queda de arrecadação não condiz com a realidsade”, observou.
“E esse mesmo discurso de queda na arrecadação acontece no município de Aracaju e já comprovei, por diversas vezes, com os próprios dados, que esta tese não se sustenta”, afirmou Iran.
Desvalorização profissional
De acordo com Iran, a destruição da carreira dos professores levou ao empobrecimento do magistério estadual, já que houve perda do poder aquisitivo em todos os níveis, como consequência do descumprimento da Lei do Piso Salarial. “Esse achatamento na carreira do magistério também está acontecendo em nosso município. O prefeito Edvaldo Nogueira ainda não cumpriu sua promessa de campanha e nem respeitou a legislação nacional. Desde o ano passado que os professores municipais, ativos ou aposentados, não têm seus salários reajustados e essa cobrança faço diariamente e alerto para as consequências”, apontou.
“Não podemos deixar que essa destruição da educação pública se repita em Aracaju. Nós precisamos adotar medidas que impeçam que isto aconteça”, finalizou Iran Barbosa.