Iran apresenta novos dados que reforçam a possibilidade de reajuste do piso do Magistério

Valendo-se de dados do Boletim Sergipe Econômico, baseados em informações da Secretaria do Tesouro Nacional, publicados na imprensa local, e que apontam crescimento nos repasses para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  (Fundeb), o Vereador e Professor Iran Barbosa (PT) reforçou, na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, nesta quinta-feira (14), o seu posicionamento de que o cenário é favorável, em termos de recursos, para a Prefeitura negociar com o magistério municipal o pagamento do reajuste de 7,64% sobre o valor atual do Piso Salarial dos professores. 

 

O magistério municipal está em greve desde o início do mês de setembro e um dos pontos principais da pauta de reivindicação é justamente o pagamento do reajuste do Piso Salarial Profissional do Magistério, em conformidade com o índice definido pela Portaria Nº 31/2017 do Ministério da Educação.

 

Entre os vários números apresentados, o Boletim Sergipe Econômico  aponta que o repasse a todos os municípios sergipanos, através do FPM, em agosto, somou R$ 78,7 milhões, assinalando alta real de 4,3 %, em relação ao mesmo mês do ano passado; já no acumulado do ano, o repasse do FPM superou os R$ 754 milhões, assinalando alta real de 7,3%, em relação ao mesmo intervalo do ano anterior.

 

Já o repasse do Fundeb, em agosto, ficou em R$ 47,1 milhões, registrando alta real de 5,5%, em relação aos repasses realizados no mesmo mês de 2016; e entre janeiro e agosto deste ano, os repasses ultrapassaram os R$ 411,6 milhões, situando-se 9,6% acima do verificado em igual período do ano passado, em termos reais.

 

“Acredito que os técnicos da Administração Municipal tenham esses dados e queiram discutir com a categoria a luz desses e de outros dados que apontam uma situação confortável da Prefeitura em termos de recursos. Reconhecemos que há uma crise, mas não dá para aceitar os discursos derrotistas, pessimistas e impossibilitadores de negociação que algumas autoridades fazem, porque esses discursos não têm correspondência com os dados reais. Negociação se faz com dados, não com discursos esvaziados de fundamento”, disse o parlamentar.

 

Reunião e negociação

 

Iran Barbosa aproveitou para destacar que na segunda-feira, 18, às 9 horas, na Secretaria Municipal de Educação (Semed), participará da reunião de negociação entre a Administração Municipal e o Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju – Sindipema. O parlamentar estará integrando a Comissão de Negociação da categoria, que já apresentou propostas e contrapropostas ao governo, mas não obteve ainda resolução dessa pendência relativa ao Piso para voltar às atividades.

 

“E a última contraproposta da categoria é muito facilitadora da negociação. Os professores aprovaram a proposta de o reajuste do valor do piso vigir de setembro a dezembro, deixando o passivo de janeiro a agosto para ser negociado e pago em um outro momento. Vejam que há boa vontade da categoria em resolver o problema”, destacou.

 

“Espero que, nesta reunião, sejam feitos todos os esforços para que não seja mais uma reunião para a Prefeitura dizer apenas que não tem recursos para pagar o piso, sem negociação”, disse Iran. “Negociação, para mim, implica em busca de alternativas, por parte dos envolvidos, para resolver os problemas demandados. O magistério municipal, através do seu sindicato, apresentou uma alternativa. A Prefeitura precisa negociar e apresentar as suas alternativas”, apontou. 

 

“E espero, também, que os técnicos que forem participar dessa reunião, apresentem dados e estudos. Por exemplo, qual o estudo que foi feito pela Prefeitura do impacto da proposta da categoria sobre a folha de pagamento? É preciso apresentar. Este estudo deve ser um ponto de partida para a negociação”, enfatizou Iran Barbosa, lembrando que a continuidade do pagamento do reajuste do piso, conforme a Lei 11.738/2008, ao magistério de Aracaju foi um compromisso firmado por Edvaldo Nogueira em campanha eleitoral. 

 

“O compromisso firmado com os professores foi de que todo ano a Lei do Piso seria respeitada. Este é, sim, ano de respeitar a Lei do Piso, como todo ano tem que ser, porque é um direito da categoria”,   enfatizou o parlamentar e professor.