Fabiano Oliveira comemora aprovação do Projeto Emergencial para o setor de eventos

por Hivy Rhafaella - Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 04/03/2021 13h58, última modificação 04/03/2021 13h58
Fabiano Oliveira comemora aprovação do Projeto Emergencial para o setor de eventos

Por Assessoria do parlamentar

O vereador Fabiano Oliveira (PP) usou o Grande Expediente na sessão desta quinta-feira, 04, para agradecer a todos os deputados federais sergipanos pelo apoio aos setores de turismo e entretenimento. O Projeto de Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) foi aprovado na Câmara Federal na tarde de ontem e agora segue para o Senado.

O texto do PL 5638/20 prevê o parcelamento de tributos federais, bem como estabelece alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses para as empresas do Setor. Além disso, prorroga até 31 de dezembro de 2021, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), dentre outras medidas que visam compensar as perdas decorrentes da Pandemia de COVID-19.

Com a vitória na Câmara Federal, Fabiano destaca que o setor de turismo também foi contemplado no Projeto, e relembra que já foram mais de 400 mil empregos perdidos desde o início da pandemia. “Graças ao comprometimento dos nossos parlamentares e dos membros da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (ABRAPE), o setor passa a ter esperança de dias melhores”, declarou o parlamentar.

Fabiano reforçou que o setor quer agir com responsabilidade e que a aprovação do PL é essencial para promover crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal do segmento.

“As ações que farão parte do PERSE beneficiarão as empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; serviços turísticos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais. Também estão contempladas as entidades sem fins lucrativos. A luta continua! Agora é hora de contar com os nossos senadores!”, concluiu.