Escola do Legislativo promove curso sobre Regimento Interno e LOA
Foto: Gilton Rosas
A Escola Professora Neuzice Barreto de Lima, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), em parceria com o programa Interlegis, fomentado pelo Senado Federal, está promovendo uma oficina sobre a importância do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal. A abertura do curso foi realizada na manhã desta terça-feira, 20 e vai até a próxima quinta-feira, no auditório da Escola do Legislativo, Bairro Farolândia. Vereadores, assessores parlamentares e servidores estão participando do curso.
A oficina, elaborada e executada pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal, aborda conhecimentos sobre subsídios às Câmaras Municipais para revisão e atualização dos marcos jurídicos municipais: Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.
A atividade é dirigida a servidores e agentes públicos de Câmaras e Prefeituras Municipais, vereadores, prefeitos e demais interessados no tema. O curso é ministrado pelo coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Interlegis / ILB – Senado Federal, Francisco Etelvino Biondo. “Acreditamos que todos sairão daqui com uma boa base para dar início à revisão da Lei Orgânica do município e do Regimento Interno da Câmara Municipal”, destacou o especialista.
Para o presidente da CMA, Nitinho (PSD), a iniciativa da Escola do Legislativo é muito importante. “Na atual conjuntura essa reciclagem é fundamental porque muitas vezes os vereadores não conhecem tão bem a legislação do município e da Câmara Municipal. A partir de agora, conhecendo essas leis, temos condições de elaborar melhores projetos para a nossa cidade,” disse o vereador.
Já o vereador Bigode do Santa Maria (MDB) ressaltou a importância desta ação por proporcionar conhecimento e crescimento profissional e pessoal. “A Câmara Municipal compreende a importância e necessidade de qualificar os servidores públicos para o bom desempenho de suas funções”, observou.
A secretária-executiva da Elegis, Maria Agda Queiroz destacou que o curso permeia o regimento e busca o aprimoramento do servidor. “O regimento é o que nos norteia, é a base fundamental. Esse curso dá um panorama sobre o Regimento Interno”, frisou.
A oficina é aberta ao público, onde os participantes receberão certificado de acordo com a carga horário de participação. As inscrições no site já foram encerradas, mas ainda é possível fazê-la presencialmente na secretaria da Escola do Legislativo da CMA.