Emendas Impositivas: Maternidade Lourdes Nogueira receberá dois milhões de reais
Foto: Gilton Rosas
Os vereadores de Aracaju destinaram 15 emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA) para o custeio de atividades de manutenção de estrutura, prestação de serviços, compra de medicamentos e materiais médicos de uso único na maternidade Lourdes Nogueira, totalizando R$ 2.062.578,00 (dois milhões, sessenta e dois mil e quinhentos e setenta e oito reais), que serão executados pela Prefeitura Municipal.
Com solenidade de inauguração agendada para esta sexta-feira, 14, a Instituição é a primeira maternidade pública municipal da capital sergipana com capacidade para realizar até 500 partos por mês e está localizada no bairro 17 de Março. A Maternidade Lourdes Nogueira é fruto de um investimento de R$ 18 milhões e conta com 51 leitos obstétricos, 10 leitos de unidade de tratamento intensivo neonatal, 10 leitos de unidade de cuidados intermediários neonatais canguru, 2 salas de centro obstétrico para cirurgia, 1 sala para esvaziamento uterino, 8 quartos PPP Centro de Parto Normal, banco de leite e banco de sangue.
Além do presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), os parlamentares Anderson de Tuca (PDT), Binho (PMN), Professor Bittencourt (PDT), Breno Garibalde (União Brasil), Pastor Diego (PP), Fábio Meireles (PSC), Fabiano Oliveira (PP), Paquito de Todos (Solidariedade), Cícero do Santa Maria (Podemos), Dr. Manuel Marcos (PSD), Ricardo Marques (Cidadania), Sávio Neto de Vardo da Lotérica (PSC), Soneca (PSD) e Vinícius Porto (PDT) também destinaram verbas para a Maternidade Lourdes Nogueira.
Importância das emendas impositivas
O presidente da CMA, vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), parabenizou a Prefeitura Municipal de Aracaju pela inauguração da Maternidade Lourdes Nogueira. “Quero aqui parabenizar o Prefeito Edvaldo Nogueira por concretizar esse sonho de todo o povo de Aracaju, mas também ressaltar que a Câmara de Vereadores deu uma grande contribuição ao destinar dois milhões de reais para que essa unidade hospitalar pudesse vir a funcionar não só por meio do custeio, mas também com a aquisição de equipamentos. Estamos todos de parabéns e quero dizer que estaremos aqui fiscalizando o funcionamento dessa unidade”, destacou.
O vereador Breno Garibalde (União Brasil) também expressou satisfação. “Muito feliz com a inauguração da nossa maternidade que vai dar uma vazão aos partos de Aracaju. Espero que consiga suprir a necessidade de Aracaju, quem ganha com tudo isso é a população. Vários vereadores se uniram para colocar verbas para a maternidade, enxergando a importância dela para a nossa cidade e para a população, principalmente do bairro de Santa Maria”, ressaltou.
O parlamentar Paquito de Todos (Solidariedade) enalteceu a relevância da Instituição para Aracaju. “É a primeira maternidade no Estado, talvez no Nordeste, com esse porte, 500 mulheres vão dar à luz ali por mês, então é um investimento que o nosso município fez em nossa cidade. A primeira preocupação minha foi pensar em contribuir, então com as emendas impositivas fizemos nossa parte”, afirmou.
Emendas Impositivas
Os vereadores de Aracaju destinaram um montante de R$ 31.089.600,00 (trinta e um milhões, oitenta e nove mil e seiscentos reais) em emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA). A metade desse percentual foi obrigatoriamente destinada a ações de saúde e a outra parte foi direcionada para os demais serviços públicos. As emendas impositivas são recursos que a Câmara Municipal possui para participar da elaboração do orçamento anual, LOA, de autoria do prefeito. O instrumento consiste na alocação de verbas indicadas pelos vereadores para determinadas áreas da Administração Pública, concedendo assim mais autonomia aos parlamentares.