Emendas Impositivas: HU receberá recursos para aquisição de equipamentos

Os vereadores de Aracaju destinaram 22 emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA) para a aquisição de equipamentos para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), totalizando R$ 6.546,478 (seis milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e setenta e oito reais), que serão executados pela Prefeitura Municipal.

Na última quinta-feira, 16, o superintendente do HU – UFS, Professor Dalmo Correia Filho, esteve na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para conversar com os parlamentares sobre a implementação das verbas destinadas à Instituição. O HU-UFS é um hospital escola, localizado em Aracaju, integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e filiado à rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh.

Destinação dos recursos

Como iniciativa do Presidente da CMA, vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), em dezembro do ano passado, uma comissão formada por vereadores de Aracaju realizou uma visita técnica no Hospital Universitário para conhecer a estrutura da instituição. Logo depois, foi realizada uma Audiência Pública na Casa Legislativa com o intuito de discutir os serviços prestados ao município e as necessidades do HU-UFS, bem como a destinação de verbas pelos vereadores por meio das emendas impositivas na LOA 2023.

As parlamentares Emília Corrêa (Patriota), Professora Ângela Melo (PT), Sheyla Galba (Cidadania) e a então vereadora, atualmente deputada estadual, Linda Brasil (Psol), destinaram verbas para aquisição de equipamentos para o HU-UFS.

Além do Presidente da Casa, vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), também direcionaram emendas impositivas ao HU-UFS os parlamentares Anderson de Tuca (PDT), Binho (PMN), Professor Bittencourt (PDT), Breno Garibalde (União Brasil), Sargento Byron (Republicanos), Pastor Diego (PP), Pastor Eduardo Lima (Republicanos), Fábio Meireles (PSC), Fabiano Oliveira (PP), Isac (PDT), Joaquim da Janelinha (Pros), Paquito de Todos (Solidariedade), Ricardo Marques (Cidadania), Sávio Neto de Vardo da Lotérica (PSC), Nitinho (PSD), Soneca (PSD) e Vinícius Porto (PDT).

Importância das emendas impositivas

O superintendente do HU – UFS, Professor Dalmo Correia Filho, agradeceu aos vereadores a destinação dos recursos por meio das emendas impositivas na LOA 2023 e destacou a importância da verba para a prestação dos serviços da instituição. “Essas emendas são de uma importância muito grande porque elas vão dar um retorno social na atenção à saúde dos nossos pacientes, não somente no município de Aracaju, mas também do Estado de Sergipe”.

Dalmo Correia ainda ressaltou que o HU-UFS realiza consultas ambulatoriais, procedimentos cirúrgicos e exames qualificados como ressonância, tomografia, mamografia e densitometria óssea. “Com esses recursos, nós vamos reequipar o Hospital, substituir equipamentos que já estão em desuso e alguns até sem condição mais de uso. Agora, precisamos que essas emendas cheguem ao nosso Hospital. Precisamos definitivamente receber esses recursos para implementá-los”, disse.

Para o presidente da CMA, vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), as emendas impositivas representam um marco no Parlamento Municipal. “O Hospital Universitário foi o que recebeu talvez o maior aporte de recursos aqui da Câmara e o superintendente Dalmo veio apresentar o plano de trabalho: investimentos, formação de novos médicos, melhoria na tecnologia do hospital com aparelhos mais modernos e aumento da assistência para o nosso povo de Aracaju”.

O vereador Ricardo Vasconcelos (Rede) ainda se comprometeu em dialogar com o Executivo para a publicação do Decreto que prevê a regulamentação de como os recursos serão executados pela Prefeitura de Aracaju. “O superintendente Dalmo aproveitou e fez um pedido: que a gente acelere a liberação dos recursos porque ele tem todo um cronograma e ele está muito preocupado porque ainda não saiu o Decreto do Poder Executivo que possibilita a regulamentação da execução dos recursos. Nós, na condição de Presidente, garantimos que iremos dialogar com o Executivo para que esse Decreto saia muito em breve”, afirmou.

O parlamentar Pastor Diego (PP) comentou que o Hospital Universitário presta um serviço muito importante a toda cidade de Aracaju e também para todos os municípios do nosso Estado. “Vai ser um grande avanço para a saúde pública do nosso Estado. Foi uma reunião muito importante, nós esperamos que possamos ter, em breve, esse avanço na saúde pública da nossa cidade, do nosso Estado”, disse.

De acordo com o vereador Nitinho (PSD), “o hospital tem pressa porque precisa fazer licitação para comprar os equipamentos, para dar continuidade aos serviços que prestam. Cabe a nós vereadores agora procurar o Prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) para que ele possa assinar o Decreto, para que definitivamente as emendas impositivas existam de verdade”.

O vereador Pastor Eduardo Lima (Republicanos) demonstrou satisfação em fazer parte dessa Legislatura que aprovou e destinou recursos por meio das emendas impositivas na LOA 2023. “Feliz em fazer parte desse comprometimento da Casa do Povo. Essas emendas, que nós, vereadores, enviamos para o HU, vão levar alegria, vão tirar sofrimento. Imagine uma pessoa em Aracaju que tem meses ou anos necessitando fazer uma cirurgia eletiva de média ou alta complexidade. Essas emendas vão proporcionar ao HU comprar equipamentos, ajudar as pessoas, então a Câmara está comprometida com o aracajuano”.

A parlamentar Professora Sonia Meire (Psol) reconheceu a importância da Câmara Municipal na destinação de recursos ao HU-UFS. “O Hospital Universitário é de referência no Estado de Sergipe, o único Hospital escola da Universidade pública Federal do Estado. Nesse momento, a vinda de Dr. Dalmo foi exatamente para agradecer e, ao mesmo tempo, solicitar que a prefeitura possa assinar logo o Decreto. Esse é o nosso papel: aprovar as emendas, depois fiscalizar e acompanhar a aplicação”, esclareceu.

Emendas Impositivas

Os vereadores de Aracaju destinaram um montante de R$ 31.089.600,00 (trinta e um milhões, oitenta e nove mil e seiscentos reais) em emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA). A metade desse percentual foi obrigatoriamente destinada a ações de saúde e a outra parte foi direcionada para os demais serviços públicos. As emendas impositivas são recursos que a Câmara Municipal possui para participar da elaboração do orçamento anual, LOA, de autoria do prefeito. O instrumento consiste na alocação de verbas indicadas pelos vereadores para determinadas áreas da Administração Pública, concedendo assim mais autonomia aos parlamentares.