Emendas Impositivas: confira como Eduardo Lima vai destinar a verba
por Assessoria de Imprensa do parlamentar
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publicado
28/10/2024 07h00,
última modificação
04/11/2024 15h20
Pela primeira vez na história, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) terá, na Lei Orçamentária Anual (Loa), as emendas impositivas. Cada parlamentar terá direito a destinar R$ 1.295.400 para instituições públicas ou ONGs que desejarem. No entanto, desse valor, 50% deve, obrigatoriamente, ser enviado para área da saúde. “O Parlamento Aracajuano está de parabéns. As emendas impositivas são algo novo e que fortalecem o mandato de cada vereador”, destacou Eduardo Lima.
As emendas podem ser de custeio ou de investimento. Após visitar vários lugares e ter ouvido várias pessoas e instituições, o vereador Eduardo Lima (Republicanos) resolveu cessar o seu orçamento da seguinte maneira, especificada abaixo:
Para a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (Semfas) serão destinados R$ 647.700,00, sendo R$ 559.690,31 de custeio da reforma do CRAS Gonçalo Rollemberg, no bairro José Conrado de Araújo, e R$ 88.009,69 para o custeio da melhoria dos equipamentos e mantimento dos serviços do Centro de Integração Raio de Sol (Ciras), no bairro Santa Maria, que atende mais de 1000 com deficiência física, mental e motora.
“Com essa emenda do vereador Eduardo, vamos poder melhorar muito a estrutura do CRAS, é um momento de muita gratidão e de nos sentirmos apoiados pelo vereador”, enalteceu a secretária da Semfas, Simone Passos.
Para o montante que vai para saúde, serão enviados R$ 500.000,00 ao Hospital Universitário, no bairro Palestina, como emenda de investimento, para garantir o funcionamento das unidades básicas de saúde e serviços de atendimento às médias e altas complexidades dos usuários do SUS de Aracaju.
As demais emendas de custeio foram divididas assim: R$ 50.000,00 para o CAPs David Capistrano, no bairro Atalaia, e o mesmo valor para CAPs Dona Ivone Lara, no bairro Cirurgia, para garantir o funcionamento das unidades de saúde. E, por fim, R$ 47.700,00 para o Hospital Nestor Piva, no bairro Dezoito do Forte, para garantir o funcionamento da unidade.