Emendas Impositivas: confira como Eduardo Lima irá destinar sua verba em 2024
Foto: Assessoria
Previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) pelo segundo ano consecutivo, as Emendas Impositivas são verbas que cada um dos 24 vereadores têm direito à destinar para ONGs, associações, clubes de futebol, secretarias, hospitais, instituições filantrópicas e demais entidades, sendo, obrigatoriamente, 50% para saúde. As emendas são divididas em dois tipos: custeio e investimento.
Em 2024, o valor será ainda maior, R$2.361.750, pois, em 2023, o montante para cada parlamentar foi de R$1.295.400, totalizando um aumento de 82,54%.
Após visitar várias entidades, projetos sociais e lugares que podem receber a verba, o vereador Eduardo Lima (Republicanos) decidiu destinar o seu valor da seguinte maneira abaixo:
Dos 50%, ou seja, R$ 1.180.875,00, que vão para a saúde, serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju. O valor de R$ 554.000,00, como emendas de custeio, serão usados para zerar a fila de neuropediatria, atualmente, 2.770 crianças esperam pelas consultas na fila do Sistema Único de Saúde (SUS).
Já os R$ 626.875,00 restantes serão usados para a ampliação e reforma do Hospital de Urgência da Zona Sul de Aracaju, Desembargador Fernando Franco, no bairro Farolândia, como emenda de investimento.
Os outros 50% serão usados da seguinte forma: para Funcaju, duas emendas de custeio, R$ 50.000 para apoiar os festejos tradicionais, e R$ 30.000 para contratação de profissionais para lecionar cursos da Associação Comunitária Imprensa FM.
Para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), como emendas de investimento, serão enviados R$120.000,00 para instalação de uma botoeira entre as Avenida Adélia Franco e Tancredo Neves, próximo ao Viaduto do DIA. Já para Emurb, R$ 330.000,00, como emendas de custeio, para revitalização em torno e embaixo do viaduto do DIA.
À Secretária Municipal de Juventude e Esportes (Sejesp) serão destinados R$ 100.875,00, como emendas de investimento, para aquisição de materiais esportivos.
Para Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (Semfas), serão destinados R$100.000,00, como emendas de investimento, para aquisição de equipamentos para os seis conselhos tutelares de Aracaju.
Também por meio da Semfas, serão enviadas quatro emendas de custeio, sendo R$ 100.000,00 para manutenção do Abrigo Freitas Brandão, no bairro Getúlio Vargas; R$ 150.000,00 para implementar ações desenvolvidas no Centro de Integração Raio de Sol (Ciras), no bairro Santa Maria; R$ 100.000,00 para garantir o funcionamento das atividades da Associação dos Amigos dos Excepcionais (Apae), no bairro Industrial; e R$ 100.000,00 para promover o desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio de oficinas sociais no Lar Infantil Cristo Redentor (Licre), no bairro 18 do Forte.