Em seu último pronunciamento, o vereador Miltinho Dantas agradece o acolhimento de vereadores e funcionários da CMA.
Foto: Gilton Rosas
O vereador Miltinho Dantas (PDT) utilizou o grande expediente para fazer seu discurso de agradecimento pela passagem na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) durante oito meses. Miltinho agradeceu aos vereadores pelo acolhimento e parceria, e também fez questão de saudar os funcionários da CMA. Miltinho fez uma saudação especial ao vereador Joaquim da Janelinha, que é o titular do mandato, e também ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, pela confiança em seu trabalho.
“Eu tenho dito nas minhas entrevistas, nas minhas falas, que os 24 vereadores que hoje compõem a Câmara Municipal de Aracaju defendem o interesse do povo aracajuano, que é o papel do vereador, cada um fazendo a sua parte, mas todos buscando mesmo o objetivo que é uma condição melhor, uma qualidade de vida melhor para o povo do município de Aracaju”, frisou o vereador Miltinho Dantas durante seu pronunciamento, que teve aparte de diversos vereadores.
“Vossa Excelência está passando por esta Casa por pouco tempo, mas deixou um legado de respeitabilidade, de falas, de contribuição, e certamente já vai estar registrado isso, para quem o senhor levou o benefício, para as pessoas, para o povo. Então eu queria reconhecer isso aqui em público”, disse a vereadora Emília Corrêa.
“Já o conhecia pela sua atuação no meio bancário, junto ao sindicato, também o seu protagonismo no esporte. Dentro da questão do futebol sergipano, tem notabilizado e profissionalizado a gestão da Federação Sergipana de Futebol”, falou o vereador Elber Batalha, que acrescentou que a passagem de Miltinho foi extremamente frutífera.
O vereador Cícero do Santa Maria falou da competência de Miltinho e do convívio de amizade durante os oito meses na CMA.
Já o vereador Isac fez questão de falar sobre a honestidade e acolhimento do vereador Miltinho Dantas.
“Com fé em Deus, o vereador Miltinho Dantas irá voltar para esta Casa”, falou o vereador Vinicius Porto.
“Você está deixando temporariamente a Câmara de Aracaju. Muito sucesso em sua caminhada. Você é um cara de coração enorme e fará falta aqui no parlamento”, falou o presidente da CMA, Ricardo Vasconcelos.
No final do pronunciamento, o vereador foi saudado pelos vereadores e servidores da CMA.
Votações de PL
Ainda durante a Sessão, aconteceram votações de importantes Projetos de Lei de autoria do vereador Miltinho Dantas.
O Projeto de Lei 320/2023, foi aprovado em segunda discussão em caráter de urgência, estabelecendo diretrizes para proteção e atuação integral aos órfãos de feminicídios no município de Aracaju.
Também foi aprovado em redação final, a indicação que denomina a Rua Agente Federal Átila de Menezes Lira, no bairro Coroa do Meio.
Foi aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei número 16/2024, que altera a Lei nº 2.636/ 1998, que dispõe sobre sanção aos bancos quando ultrapassar 15 minutos de espera no atendimento ao público.
A lei regulamenta o seguinte em seu parágrafo primeiro:
“§ 1º Caracterizar-se-á abuso ou infração dos estabelecimentos bancários, para os efeitos desta Lei, aqueles casos em que, comprovadamente, o correntista e/ou usuário seja constrangido a um tempo para atendimento nos caixas e nos caixas eletrônicos superior a:
I – 15 Minutos em dias normais;
II – 30 Minutos às vésperas e após os feriados prolongados, nos dias de pagamento dos funcionários públicos municipais, estaduais e federais, não podendo ultrapassar esse tempo, em hipótese alguma.