Em Sessão Ordinária, Câmara aprova cinco proposituras

Na manhã desta quarta-feira, 10, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram cinco proposituras, durante a Ordem do Dia, sendo um Projeto de Lei (PL), dois Requerimentos e duas Moções.

O único Projeto de Lei apresentado foi o de nº 9/2021, de autoria da Professora Ângela Melo (PT), institui o ano de 2021 como o “Ano Educacional Paulo Freire”, em comemoração ao seu centenário de nascimento. Por tramitar em regime de urgência, a propositura chegou ao Plenário com os pareceres das comissões pendentes.

Em Plenário, o PL foi aprovado nas Comissões de Justiça e Redação; Educação, Cultura e Esporte, e logo após apreciado e aprovado em 1ª votação com 16 votos sim e seis não.

A autora do projeto defendeu a propositura lendo uma frase do autor Paulo Freire. “O que trazemos aqui é para que possamos instituir no aniversário de Aracaju o ano institucional Paulo Freire. Ele é ser humano que prega, através das palavras, o amor, a afetividade e é nesse sentido que pedimos aos senhores e senhoras que aprovem este ano institucional, independente de ideologia, pois no mundo ele está sendo reverenciado. Paulo Freire não é só o cientista social da educação, mas da saúde, da comunicação”, disse.

O Requerimento nº 96/2021, de autoria do Professor Bittencourt (PCdoB), que requer urgência para votação do Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Poder Executivo, que prevê a inserção de Aracaju no Consórcio Público Nacional, foi aprovado em votação única.

As Moções nº 3/2021 e 6/2021 foram direcionadas à delegada Georlize Teles e aos desembargadores Edson Ulisses e Ana Lúcia Freire, respectivamente.