Em reunião, Professora Ângela Melo e Ministério Público dialogam sobre situação da Educação em Aracaju

Demonstrando o seu compromisso com a defesa da vida e da saúde, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) reuniu-se, na semana passada, com o Promotor de Justiça Dr. Orlando Rochadel, do Ministério Público de Sergipe, para tratar de temas relacionados à educação.

Na oportunidade, a parlamentar petista externou preocupações com a possibilidade de retorno das aulas presenciais em Aracaju e Sergipe sem que todas as trabalhadoras e trabalhadores da Educação estejam vacinados.

Titular da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa dos Direitos à Educação, Orlando Rochadel compartilhou a mesma preocupação e registrou que “foram e estão sendo feitos todos os esforços para que os trabalhadores em educação sejam considerados grupos prioritários”.

Além da ausência de vacina até aqui para professoras, professores e funcionários, Professora Ângela Melo ressaltou que, na situação atual, as escolas da rede pública municipal não possuem condições sanitárias adequadas. “Eu e minha assessoria temos visitado algumas escolas e observamos problemas estruturais que confirmam a ausência de segurança sanitária que possibilite retorno”, afirmou.

A vereadora destacou ainda a importância de acompanhamento da situação do transporte escolar e do transporte público, de um modo geral, considerando que trabalhadores/as e estudantes da rede pública utilizam desse meio de deslocamento entre as suas residências e a escola.

O Promotor informou que há dois procedimentos no Ministério Público (nº 16.20.01.0078 e 16.20.01.0092) um para acompanhar o Estado de Sergipe e outro para acompanhar o município de Aracaju, com Recomendações para todas essas problemáticas.

Outro assunto tratado na reunião foi a necessidade de que docentes, funcionários e estudantes tenham acesso a equipamentos tecnológicos e internet, de modo que possam acompanhar as atividades remotas. Enfatizando ter o mesmo entendimento de Ângela, o Promotor de Justiça disse que “além de recomendar ao Estado e ao Município que façam todos os esforços possíveis para tornar as aulas remotas exequíveis”, lançará, assim que possível, um projeto sobre essa questão.

Professora Ângela Melo falou ainda sobre a importância de fixação de periodicidade do kit alimentação e sugeriu a entrega de kits pedagógicos de caráter lúdico aos estudantes, com prioridade para a pré-escola.

Sobre o kit alimentação, o Promotor Orlando Rochadel afirmou que reforçará essa necessidade junto ao Estado e Município. A respeito dos kits pedagógicos, o Promotor informou que já existem iniciativas nesse sentido, mas que buscará informações atualizadas e ratificará a sugestão feita pela vereadora.