Em grande plenária, Camilo mostra o que foi feito em 06 meses de mandato

Com ampla participação popular, foi desta forma que o vereador Camilo Lula (PT) apresentou à população de Aracaju balanço sobre os 06 meses de mandato na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A reunião aconteceu na sede do Partidos dos Trabalhadores, na última sexta-feira,11, e contou com a participação de aproximadamente 150 pessoas que lotaram o auditório e ficaram em pé acompanhando a apresentação do vereador.

Com 28 anos, Camilo é o vereador mais novo da Câmara Municipal de Aracaju, e essa juventude é presente em seu mandato através de ações progressistas e de muita coragem de fazer um mandato de esperança não só para as aracajuanas e para os aracajuanos, mas para um Brasil em transe que precisa de representantes na política que lutem e fortaleçam as lutas das classes trabalhadoras.

Camilo Lula assumiu no dia 19 de março deste ano e, desde então, tem registrado apenas duas faltas em sua lista de presença, uma por motivo do comparecimento a um velório de um companheiro do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e outra porque esteve em viagem fora do estado em reunião nacional do seu partido.

Apesar do pouco tempo de mandato, apenas seis meses, o parlamentar é um dos mais atuantes na Câmara. Ao todo soma 103 indicações de melhorias para a cidade de Aracaju, 6 moções, 4 projetos de Decretos Legislativos, 1 projeto de Emenda à Lei Orgânica, 18 projetos de Lei Ordinária, 6 requerimentos e 2 projetos de resolução. O vereador realizou ainda duas Audiências Públicas uma sobre “Os impactos da Reforma Trabalhista nas relações de trabalho em Aracaju” e a outra sobre a “Privatização dos Correios e suas consequências para o país”.
Camilo foi o responsável também pela criação da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente, extremamente necessária à nossa cidade, principalmente neste momento em que as praias do Nordeste são vitimadas pelo maior crime ambiental já registrado no país e pela criação da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular e do Direito à Cidade.

Para Julliana Barreto, representante do coletivos Advocacia pela Democracia e do Movimento Advocacia Trabalhista Independente (MOTI), o vereador Camilo “é um político alinhado com a forma de fazer política do século XXI, uma forma que se atém a uma democracia participativa e inclusiva, ele, de fato, representa a população no momento em que se coloca à disposição para ouvir a suas demandar e tornar realidade projetos que realmente atendem as demandas sociais. Outra questão é que Camilo é muito comprometido com as questões de cunho socioambiental e essa é grande pauta do século XXI”, avalia a jurista.

Juliana afirmou ainda que o vereador Camilo não se afastou em nenhum momento das suas bases. “Em nenhum momento o parlamentar se afastou das suas bases. Camilo é tipo de político necessário ao Brasil, ele faz, de fato um mandato popular, democrático e comprometido”, acrescenta a advogada.

Essa opinião é partilhada por Bruna Santos, diretora nacional do Coletivo Quilombo, também presente na plenária organizada pelo vereador. “Em seis meses de mandato, Camilo já provou o seu compromisso com o povo de Aracaju. Em um cenário que as escolas, as universidades e o meio ambiente vem sendo atacados sistemática e diariamente, Camilo traz essas bandeiras para dentro da Câmara, ele, de fato, debate com a população de Aracaju e faz isso de forma muito tranquila e transparente”.

Bruna destaca ainda a atuação do vereador engajada com diversos segmentos da sociedade civil em Aracaju. “Os projetos que dizem respeito à agroecologia, que o vereador levou para a Câmara, são exemplos de questões urgentes que Camilo propõe com propriedade e compromisso. O cara tem o projeto dos bairros que ele vai pessoalmente em cada um ouvir a população, tem o projeto Sextas Democráticas que é extremamente importante, pois ele debate e ouve a juventude e suas pautas”, afirma e acrescenta que “Camilo não caiu na Câmara de paraquedas, Camilo é um político sério que é importante para Aracaju e para o Brasil pelas pautas que traz e pelo trabalho que faz, através do seu mandato, pela nossa capital, pelo nosso estado e pelo nosso país”, opina a diretora do movimento Quilombo.

Conjuntura política

A política tem se tornado terreno de hostilidade. O enfrentamento entre as classes trabalhadoras e as classes dominantes é o cenário da conjuntura política e, apesar do avanço da extrema direita nas últimas eleições, e o cenário não é diferente em Aracaju, também se insurgem políticos de resistência que trazem esperança por fazerem, de fato, mandatos populares e participativos, Camilo é um deles. É formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e tem Mestrado pelo programa em desenvolvimento territorial da América Latina e Caribe pela Universidade Estadual Paulista (UNESP).

A formação política de Camilo vem da sua militância do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Frente Brasil Popular e do Partido dos Trabalhadores. Camilo é um trabalhador incansável e atua lutando pelo saneamento e chegada dos Correios nas ruas do conjunto habitacional José Eduardo Dutra, zona norte de Aracaju, que antes era uma ocupação em uma área de mangue que foi regularizada, e participando ativamente das reuniões e lutas pela educação na UFS; não é difícil encontrar o vereador conversando com alguma professora ou professor que o procuram para partilhar as pesquisas sobre a capital sergipana.

Uma dessas professoras é a professora Robertha Barros, especialista no direito à cidade. “Camilo é um cara que pensa, cria e propõe ações muito importantes para a cidade de Aracaju. A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular e do Direito à Cidade é um grande avanço. O direito à moradia está na constituição federal como um direito social, então toda cidadã e todo cidadão tem o direito a ter uma boa moradia, e isso quer dizer não só casa, mas ter uma casa com qualidade, uma casa que tenha infraestrutura urbana por perto, equipamentos de lazer, de educação e de saúde e o direito à moradia é um direito que envolve a qualidade de vida na cidade, e Camilo é o cara que sabe que isso é fundamental e vai lá e propõe medidas eficazes para mudar, de fato, a realidade de Aracaju”, opina.

O professor Saulo Henrique, do departamento de Filosofia da UFS, e vice presidente da Associação dos Docentes da UFS (ADUFS), afirma que Camilo é um companheiro comprometido com a Educação e com a Universidade. Desde o início do atual governo federal, as universidades federais passaram a ser alvos de ataques perpetuados por membros do governo e de organizações obscurantistas da sociedade civil. A Universidade Federal de Sergipe não foi exceção à regra. Ataques contra a sua reputação, cortes de recursos que inviabilizam o seu funcionamento adequado, projetos de ataque à soberania universitária, desprezo pelo papel de seus professores e professoras na construção de uma país mais justo e soberano.

“Em todos essas ocasiões de luta, a Associação dos Docentes da UFS (ADUFS) teve como companheiro de luta em defesa da Universidade o mandato do jovem vereador Camilo Lula. Na Câmara de Vereadores, nas plenárias universitárias, nos atos de rua, nos ambientes de organização de estudantes e trabalhadores, lá também está Camilo. Sempre com voz ativa em defesa da universidade pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada. Nesse cenário de retrocessos e obscurantismo exacerbado, é fundamental contar com a luta de um representante popular ciente de sua responsabilidade para com a universidade pública e isso nós temos no vereador Camilo”, garantiu o professor.

Nada será como antes!

Em outubro de 2017, Camilo escreveu o artigo “A reinvenção necessária da esquerda” para o jornal Le Diplomatique Brasil e colocou essa frase na introdução: Nada será como antes!. Camilo referia-se à canção de Milton Nascimento e Ronaldo Bastos que é uma metáfora sobre o amanhã, ela foi composta no período da ditadura no Brasil. No artigo ele fazia uma auto crítica à esquerda brasileira, e trazia reflexões sobre a construção de um novo ciclo de desenvolvimento econômico em que era fundamental que se mantivesse as políticas sociais inclusivas e a política externa econômica fortalecida.

Camilo concluiu o artigo analisando que a esquerda precisava de um aglutinador continental capaz de “impulsionar um novo ciclo de crescimento e integração frente a nova ofensiva neoliberal; pautando além do debate econômico e político”. Ele analisava que esse aglutinador teria que resgatar todo o acúmulo do último período, como a defesa da mãe terra, a luta pela reforma agrária, a defesa do meio ambiente e dos animais, o direito a cidade e as outras pautas concernentes à toda a diversidade da América Latina.

E o vereador vem demonstrando que não pensa diferente em seu mandato. Nos primeiros cinco meses de mandato, Camilo propôs a criação de duas frentes parlamentares, a Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular e do Direito à Cidade, através do projeto de resolução n° 05/2019 e a criação da frente Parlamentar em defesa do Meio Ambiente, através do projeto de resolução de n° 06/2019. As frentes parlamentares têm a função de estudar, propor e lutar pela aprovação de leis que garantam políticas públicas de melhorias, no caso das frentes propostas pelo vereador, concernentes ao direito à cidade e a preservação e melhoria do meio ambiente.

Camilo sabe que, devido à grande crise econômica que o capitalismo está vivendo no mundo inteiro e Brasil o seu avanço está condicionado a ações baseadas em quatro pilares que estão apoiados nas costas dos trabalhadores. O primeiro deles é o entreguismo dos bens da natureza às empresas de capital estrangeiro, por exemplo o pré-sal dará um lucro de 200%, a privatização das águas de 700% em um cenário onde o lucro da indústria gira em torno de 12 a 13%, por isto o Governo Federal vem investindo em políticas de desvalorização do trabalhador, em perdas de garantias e direitos que é o segundo pilar. O terceiro é a privatização das estatais e, por fim, a privatização da previdência.

Esse é o cenário da crise econômica, mas o vereador tem ações de enfretamento a todas essas ações.

Um mandato popular

Camilo Lula, percorre todos os bairros de Aracaju. De segunda a sexta o vereador reserva as noites para ouvir a população de cada canto da cidade. Não é difícil encontrar o vereador às 5:30h da manhã na unidade básica de saúde do bairro Jardim Centenário, zona norte de Aracaju, ou depois das 20h na feira do conjunto Augusto Franco na zona sul.

É querido e conhecido pelos moradores do centro da cidade aos bairros mais distantes, como atesta a moradora da comunidade, do Riacho do Cabral, zona norte de Aracaju, Gleice Maria dos Santos. “O vereador Camilo vem ver de perto a nossa comunidade toda hora, nós enfrentamos graves problemas de infraestrutura, sofremos com enchentes e com a falta de limpeza de terrenos baldios e o vereador está aqui sempre e leva as nossas demandas, Camilo é um vereador que luta pela gente”, opina.

Além da criação das frentes parlamentares, o vereador realizou a Audiência Pública “Os impactos da Reforma Trabalhista na Relações de Trabalho em Aracaju”, que contou com a ampla participação da sociedade civil organizada, membros do judiciário, dos governos, e de mais 14 instituições entre sindicatos, organizações e movimentos sociais. O objetivo da audiência pública foi esclarecer a população sobre as perdas de direitos dos trabalhadores neste cenário político nacional. “Temos que mostrar que decisões nacionais impactam diretamente nossa vida cotidiana, pois o que se percebe é que o discurso falacioso que deu base para a reforma trabalhista é o mesmo utilizado para que se aprove a reforma da previdência” destacou o vereador na ocasião.

A segunda Audiência Pública foi sobre o fechamento e sucateamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e as consequências dessas ações para os trabalhadores e clientes da estatal e também contou com ampla participação popular. “A sociedade precisa estar a par da questão dos Correios e precisamos nos mobilizar em defesa da empresa e da soberania nacional, pois os correios têm o papel de destaque no desenvolvimento nacional, não tem como pensar educação básica sem a presença dos correios, por exemplo. E está mais do que provado que o objetivo do Governo Federal é o entreguismo, pois se trata de uma empresa superavitária, ou seja, ela se sustenta e ainda gera lucros para o governo”, avaliou o parlamentar.

O vereador protocolou ainda, dez projetos de leis, todos eles a partir de ampla participação e discussão com a população. Um projeto de lei visa assegurar o acesso universalizado da internet, outro preconiza a implantação da economia solidária como meio de contribuição na geração de renda e do desenvolvimento econômico. O vereador propôs que as unidades básicas de saúde tenham prioridade no orçamento da saúde e de ampliação e melhoria na rede cicloviária de Aracaju.

Além destes o vereador propôs projetos de proteção à mulher. O primeira versa sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. O parlamentar explicou que o Projeto de Lei tem o objetivo de fortalecer os direitos e garantias às mulheres. Em Sergipe, os dados da secretaria da Segurança Pública (SSP/SE), mostram os índices alarmantes da violência contra a mulher e a propositura do vereador visa fortalecer a segurança das mulheres. De acordos com os dados da SSP, só no primeiro semestre de 2018, foram registrados 809 casos de violência contra a mulher em Aracaju. Durante todo o ano de 2017, foram registrados 1.505 casos.

Para a vice presidente do conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Adriana Lohana dos Santos, mulher Trans, na atual conjuntura em que vivenciamos o aumento de casos de violência contra a mulher. “É de suma importância que esse projeto se torne lei, pois visa a garantia de auxilio as mulheres em situação de risco, dando apoio e atendimento as mulheres que de alguma forma se sentirem em situação de vulnerabilidade e risco, seja em situação de assédio moral ou outras formas de violência”, afirmou.

Lohana destacou o treinamento de funcionários dos estabelecimentos para acolherem as mulheres. “Essa proposição também é um avanço no sentido de que, para que a lei seja implantada, será necessário a formação dos funcionários dos estabelecimentos, o que será uma contribuição enorme com a sociedade pois estes funcionários estarão, não somente sendo formados a lidar com essas situações de vulnerabilidade feminina, mas estarão também aprendendo sobre questões de gênero, entendendo como se mostra a misoginia e o machismo na sociedade e estarão também mais preparados a lidar com a diversidade de gênero”, reiterou.

Camilo propôs ainda a criação da lei que garante que as maternidades, estabelecimentos de saúde e hospitais, deverão permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitadas pela parturiente.

“A humanização do parto não passa só pela condição das mulheres realizarem partos normais ou cirurgias cesárias, a humanização do parto passa pelo direito da mulher de ter a presença de uma Doula, e é isso que esse projeto de lei visa garantir”, afirma o vereador.

A médica sanitarista, professora do curso de medicina da Universidade Federal de Sergipe, Priscila Batista, afirma que a presença da Doula é indispensável em um trabalho de parto. “Como médica eu posso afirmar, baseada em evidências científicas, que a Doula exerce um papel extremamente necessário, pois a sua presença resulta na diminuição de procedimentos desnecessários como a episiotomia, na diminuição da aplicação de ocitocina sintética, a presença da doula diminui o tempo de trabalho de parto e ajuda na recuperação da mulher no pós parto”, afirma.

A médica avalia como positiva e necessária a atuação do vereador Camilo na defesa das políticas para as mulheres. “É muito bom termos um represente que, mesmo sendo home, se ocupe das questões necessárias às mulheres cidadãs aracajuanas e eu fico feliz que o vereador Camilo tome para si essa responsabilidade e que leve os nossos debates para a casa do povo de Aracaju”, diz.

O vereador traz as lutas dos trabalhadores do campo para o seu mandato. Ele propôs a obrigatoriedade de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar da rede municipal de ensino.

O objetivo do projeto, de acordo com o parlamentar, é “priorizar a saúde e a educação das crianças, além de incentivar a produção de uma agricultura limpa e saudável”. Camilo explica que “as questões da alimentação e dos distúrbios alimentares refletem na saúde das crianças. Os hábitos alimentares que elas têm desde cedo determinam sua saúde no futuro. O que se investe em alimentação saudável, se economiza com remédios e tratamentos de saúde”, acrescentou o vereador, para além disto o projeto visa movimentar a cadeia produtiva da agroecologia e da produção de orgânicos o que vai fortalecer os trabalhadores da área.

Camilo propôs também um Projeto de Lei que obriga estabelecimentos a separarem resíduos orgânicos para compostagem e reciclagem. Camilo defende que o meio ambiente saudável é um direito de todas as cidadãs e dos cidadãos. Esta propositura visa fortalecer, no âmbito municipal, os direitos e garantias assegurados ao meio ambiente e à toda a sociedade, levando em consideração que o meio ambiente saudável e equilibrado é direito de todos.

Quitéria da Silva, coordenadora da Cooperativa Reviravolta, que faz a coletas de lixo reciclável na cidade de Aracaju, parabenizou o vereador pela iniciativa. “Eu acho que a criação desse projeto de lei é uma iniciativa muito importante, porque esse material orgânico que não é reciclado é um material que pode sustentar famílias inteiras, é desse material que a nossa cooperativa tira o sustento, então é muito importante que essa lei seja aprovada e que entre em vigor.

Além do aspecto econômico, a separação e coleta para a reciclagem e compostagem contribui com a agroecologia, pois o resultados desses processos pode ser utilizado como adubo em hortas urbanas. Outro impacto importante, resultado dessa propositura, é que o material orgânico, quando mal descartado, causa mau cheiro e isso prejudica a saúde dos profissionais que trabalham com a coleta de lixo, com a destinação adequada o lixo não terá mais cheiro desagradável.

O engenheiro agrônomo Jorge Rabanal, consultor em agroecologia, explica que esse é um projeto que movimenta as cadeias produtivas em torno de um material que não é lixo. “Eu penso que esse projeto é um círculo virtuoso na pedagogia ambiental de Aracaju, é um projeto que, quando aprovado, vai transformar a vida de trabalhadores e de trabalhadoras que podem ter aí uma oportunidade de garantirem os seus sustentos, mas que nesse momento estão em situação de precariedade econômica. Portanto se trata de uma lei que vai trazer uma nova perspectiva para o descarte de um material que será reutilizado”, opina.