Em Plenária do PPA Participativo, Sonia Meire cobra participação popular e valorização dos servidores públicos
Ao lado das moradoras e moradores da Ocupação Centro Administrativo, no bairro Capucho, a vereadora professora Sonia Meire participou da plenária presencial do Plano Plurianual (PPA) Participativo para os anos de 2024 a 2027, realizada na manhã desta quinta-feira, 22, no Teatro Tobias Barreto. Na presença dos ministros Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Silvio de Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), a vereadora Sonia Meire destacou a importância da efetiva participação popular no orçamento público e na construção de políticas públicas.
“A militância do PSOL está aqui hoje com os movimentos sociais e sindicais no PPA Participativo convocado pelo governo Lula para contribuir com a definição das metas e ações que realmente são capazes de garantir os nossos direitos, desde a alimentação, emprego e renda, a estabilidade dos servidores públicos, saúde, moradia e educação. Continuaremos nos mobilizando nas ruas para que o governo federal possa garantir a efetiva participação popular na construção do orçamento e das políticas públicas”, afirmou a vereadora.
Sonia Meire também aproveitou a presença do governador Fábio Mitidieri e do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, para destacar a luta das moradoras e moradores da Ocupação Centro Administrativo (OCA). Acompanhada do senhor Cosme, representando as 80 famílias da Ocupação, entregou ao governador Mitidieri um dos cartazes erguidos pela população no auditório Teatro Tobias Barreto e ressaltou a solicitação de doação do terreno em que está a OCA.
“Muitas dessas famílias já estão lá há mais de 30 anos e o governo anterior doou o terreno à prefeitura de Aracaju. A reivindicação do movimento de luta por moradia é que esse terreno seja retomado pelo estado e entregue nas mãos das famílias que vivem nesta comunidade. Ele respondeu dizendo queria analisar a situação porque não tinha conhecimento e a comunidade também já havia pedido o atendimento do governador, uma audiência para que o governador pudesse ouvir as pessoas da comunidade. Já existe planta com o projeto arquitetônico que demonstra toda a área, todo o território e as condições de moradia dessa população”, explicou a vereadora.
Arcabouço fiscal
Sonia também ressaltou a importância de combater o PL do arcabouço fiscal, que visa substituir o teto de gastos, estabelecendo um piso para o crescimento das despesas públicas. O projeto foi aprovado na quarta-feira, 21, no Senado. “Nós não podemos aceitar o arcabouço fiscal que está sendo colocado, porque ele atende unicamente ao empresariado e prejudica a maioria da população brasileira. Justamente aquela parcela que precisa sair do mapa da fome, que precisa ter acesso às políticas públicas de saúde e educação”, destacou a vereadora. Após a aprovação no Senado, o texto retornará à Câmara para mais uma rodada de votação.