Em defesa da preservação do patrimônio histórico e cultural de origem afro-brasileira, PL do vereador Bittencourt é aprovado em segunda votação na Câmara

Foi aprovado em segunda votação, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA),  nesta quarta-feira, 27, o projeto de lei 102/2023, de autoria do Professor Bittencourt (PDT), que defende a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem afro-brasileiro, e o reconhecimento dos Povos e Comunidades de Terreiros, no município de Aracaju.

O projeto de lei considera patrimônio histórico e cultural de origem afro-brasileira toda manifestação, produção ou obra de natureza material e imaterial que tenha referência com a identidade, a ação, o modo de vida ou a memória dos povos que possuem essa origem.

"Nós lutarmos contra esse discurso de desumanização, a fim de construir cada vez mais uma sociedade justa, fraterna e que respeita a diversidade, e a fim de reafirmar de que se existe algo extraordinário entre nós, é a capacidade de sermos diferentes, de convivermos com a diferença e de respeitar a diferença", disse o parlamentar em defesa do projeto.

Mais sobre o projeto

O projeto constitui como patrimônio histórico e cultural de origem afro-brasileira toda manifestação nas quais se incluem: formas de expressão e celebração; modos de criar, fazer e viver; obras, objetos, documentos, monumentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticas e culturais; conjuntos urbanos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos e quilombos e dos antigos terreiros de cultos afro-brasileiros.