Elber questiona taxa da vigilância sanitária para dentistas na capital

O vereador Elber Batalha (PSB) falou sobre a taxa que é cobrada por dentistas em cada consultório na capital durante a sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) dessa terça-feira, 17. O parlamentar questionou a cobrança e sugeriu a alteração em um artigo da Lei complementar nº 135 para mudar o valor para local e não por profissional.

Nas clínicas odontológicas de Aracaju, cada dentista paga uma taxa anual individual. A informação foi confirmada durante uma reunião de Elber com o Conselho Regional de Odontologia (CRO/SE) na última segunda-feira, 16.

Durante o seu discurso, Elber afirmou que isso precisa ser alterado para cada lugar o quanto antes. “Isso é cobrado independentemente do profissional dividindo o consultório com outro colega de trabalho. Mesmo com vários dentro do local, apenas nos revezando em horários, pagamos várias taxas separadas. Como se fosse possível liberar para um e não para outro. A exigência precisa ser para o ambiente, estabelecimento e não para profissional”, comentou.

Por fim, ele contou que já apresentou um projeto que trata sobre o assunto. “Esperamos uma construção para mudar isso. Já houve uma Tribuna Livre solicitando essa correção e, até o momento, não foi feita. Estamos propondo um projeto de alteração de um artigo específico, para que seja cobrada por espaço. Isso é o mínimo de coerência que se espera, já que a Vigilância Sanitária trata de regularização e ambiente, e não do profissional”, finalizou.