Elber participa de reunião com médicos e enfermeiros para discutirem a privatização da saúde de Aracaju
Foto: Assessoria de Imprensa do parlamentar
O vereador Elber Batalha (PSB) participou de uma reunião no Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe (Seese) para falar sobre o caos na saúde no município de Aracaju. A reunião, que aconteceu na tarde de terça-feira, 28, contou também com a presença de representantes do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed-SE) e do vereador Américo de Deus (Rede).
Nestor Piva x UPA
As diretorias do Seese e do Sindimed apresentaram um extenso relatório contrapondo cada item do contrato entre a Prefeitura de Aracaju e a Centro Médico do Trabalhador, empresa que está generenciando o Hospital Nestor Piva, na Zona Norte da capital. “Além de todos os absurdos que existem nesse contrato, um dos piores é que a prefeitura transformou o Nestor Piva em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e isso é extremamente grave. Significa que não existem mais leitos na rede municipal. Na UPA, a observação só vai até 12h. Depois disso, o paciente terá que ser transferido para o Huse. Além dos mais, a prefeitura ainda contratou 12 leitos no São José. Resumindo: teve o gasto com o São José, para transformar o Nestor Piva em UPA e que era pra ser uma economia, vai para mais de R$4 milhões. E o pior, todos os pacientes do Nestor Piva vão acabar indo para o Huse”, alertou a presidente da Seese, Shirley Morales.
Terceirização da Saúde
Ainda segundo o relatório dos sindicatos, razão para a escolha do prestador seria que a empresa teria o menor preço e que foi a única que se apresentou, disponibilizando mão de obra, instalação e insumos e preenchendo as capacidades técnicas-econômica necessárias. “Porém, o sindicato descobriu no Ministério Público (MP), que a Prefeitura usou do estado de calamidade pública para se utilizar desse prestador, já que eles colocaram todos os serviços prestados no Nestor Piva no “pacote” do contrato. Se só tivemos problemas em relação a escalas dos médicos, porque terceirizar também todos os outros serviços?”, continua indagando.
Outro detalhe, diz respeito ao tempo que a Prefeitura “analisou” a documentação da empresa prestadora. “Dia 7 de janeiro a Prefeitura fez uma dispensa de licitação, no mesmo dia, a empresa já estava apta e já no dia 9 de janeiro eles já estavam lá trabalhando. O que a lei diz que tem que ter pelo menos 5 dias úteis nesse trâmite. A burla que foi feita para beneficiar essa empresa é algo inacreditável. Fora que o capital social da empresa é de R$ 20 mil. Qual a segurança que os terceirizados e a população terão caso a Prefeitura não faça o repasse para a prestadora?”
Diante de todos os fatos expostos pelos sindicatos dos trabalhadores da saúde, o vereador Elber Batalha garantiu que irá procurar a justiça para uma possível anulação desse contrato emergencial.
“Edvaldo perdeu todos os limites éticos de coerência. Só temos que judicializar tudo isso aí para tentar anular esse contrato exdrúxulo. Não existe uma lei que fale em terceirizar a atividade fim no setor público. Vamos tentar de todas as formas anular essa contratação e devolver o Hospital Nestor Piva aos aracajuanos”, promete o parlamentar.
LIVE ÀS 20h
O vereador Elber Batalha irá fazer uma live em suas redes sociais hoje, 29.01, às 20h, onde vai explicar todos os pontos contraditórios do contrato emergencial entre a prefeitura e a empresa que está administrando o Nestor Piva, além de do calote que o prefeito Edvaldo Nogueira deu na APAE. Tanto o representante do Sindimed, quanto do Seese foram convidados a participarem da live junto com o parlamentar e esclarecer as dúvidas dos aracajuanos.