Elber diz que Prefeitura de Aracaju altera dados do Portal da Transparência
Gilton Rosas
O vereador Elber Batalha (PSB), utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para fazer denúncias sobre a falta de transparência na Prefeitura de Aracaju (PMA), em relação ao número de cargos comissionados. Segundo Elber, a PMA está burlando dados enviados para o Portal da Transparência, site que permite que o cidadão interessado em acompanhar como o governo emprega os recursos públicos possa obter tanto informações diárias quanto mensais sobre essas despesas.
O parlamentar mostrou no Plenário da CMA, imagens e dados do Portal da Transparência. De acordo com informações do Portal, a Prefeitura divulgou que gastou R$ 2.886.000,00 em cargos comissionados no mês de fevereiro. Já no mês de março, este valor subiu para R$ 3.428.000,00. Elber disse que o Sepuma mandou os dados enviados pela Prefeitura ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), e, curiosamente, esse valor de fevereiro foi de R$ 4.354.000,00 e março R$ 4.781.000,00. “Eu quero saber uma coisa: onde é que está certo, nos documentos enviado ao TCE ou nos documentos expostos no Portal da Transparência? Isso é extremamente grave, isso violação da Lei de Acesso à Informação, isso é burlar o princípio constitucional da transparência da administração pública”, disse Elber.
O líder da oposição disse também, que o prefeito Edvaldo Nogueira além de burlar o Portal da Transparência, ainda não paga as horas extras dos servidores municipais e nem concedeu o reajuste salarial previsto em lei no mês de abril. “No momento que o prefeito Edvaldo Nogueira descumpre a lei em não pagar as horas extras e o reajuste, ao mesmo tempo que ele fala aos quatro cantos que não tem dinheiro, a folha de pagamento dos cargos comissionados da Prefeitura em abril beiram os R$5.000.000,00”.
Elber também lembrou do decreto do prefeito Edvaldo Nogueira que, no início do mandato, disse que trabalharia com a metade dos cargos do governo de João Alves. “Aí que vemos a má fé de Edvaldo. Ele usou como base a folha de João Alves do mês de setembro de R$7.100.000,00 (a maior de todo o mandato, às vésperas da eleições). Não precisa ser matemático para saber que a metade desse valor ainda é menor que o valor divulgado pela PMA. Como é que um governo estipula uma meta pra ele próprio e ele mesmo descumpre no primeiro mês? Na ‘marcha’ que vai, em outubro ele já bateu a meta de João Alves. Isso é muito grave e estamos enviando toda documentação ao Ministério Público (MP), com as informações do Portal da Transparência e todos os documentos oficiais da prefeitura registram no TCE”.