Elber destaca mudanças nas leis para as eleições 2024

por Anna Paula Aquino, Assessoria de Imprensa do Parlamentar — publicado 05/03/2024 16h45, última modificação 04/11/2024 17h20
Elber destaca mudanças nas leis para as eleições 2024

Foto: Gilton Rosas

Tudo pode mudar nas eleições para vereador deste ano, após uma decisão recente do Supremo Tribunal Eleitoral (STF). O alerta foi dado por Elber Batalha (PSB) durante a sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta terça-feira, 5.

De acordo com o parlamentar, na última eleição de 2022, valia a regra do 80/20 com a Reforma Eleitoral. "A partir de agora tudo mudou, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) afeta decisivamente o resultado das eleições de 2024, inclusive a de Aracaju. Na última quinta-feira, o Supremo declarou inconstitucional a Reforma Eleitoral ocorrida em 2021 que regeu as eleições de 2022", explicou.

Ainda na tribuna, durante o pequeno expediente, ele ressaltou que os partidos menores podem ser privilegiados. "Isso fatalmente afetará as grandes coligações. À medida que os menores fizerem um ou dois vereadores, significará três vagas a menos para serem disputadas pelas grandes siglas. Essa decisão, a cerca de 30 dias do prazo final das filiações, talvez inviabilize a formação dessas chapinhas, já que elas não estavam tão incentivadas nas eleições passadas, com a mudança da regra", comentou.

Elber reafirmou ainda que precisava registrar as novas perspectivas. "Ou seja, ressurge a possibilidade de Aracaju eleger na eleição um candidato com 1.300 e 1.400 votos. Sem nenhum demérito, só para registro", concluiu.