Elber destaca leis de sua autoria no combate à LGBTfobia

Combater a LGBTfobia é uma obrigação de todos. E, ontem, 17 de Maio, no Dia Internacional de Combate a LGBTfobia, o vereador Elber Batalha (PSB), que sempre um atento e ferrenho defensor desta causa, falou sobre a luta que esta comunidade enfrenta diariamente e o que já foi feito no combate ao preconceito.

Elber foi o autor da Lei Nº 3.963/2010, que garantiu o direito do uso do nome social pelos membros da comunidade LGBT na administração pública municipal de Aracaju. “Uma lei inédita no Estado de Sergipe, à época em que foi aprovada. Além disso, encampei a luta para que o companheiro LGBT pudesse colocá-lo como dependente do Aracaju Previdência”, disse.

Outra que beneficia a comunidade LGBT em Aracaju criada por Elber Batalha foi a que penaliza criminalmente quem pratica qualquer ato discriminatório contra esta comunidade. “A Lei nº 3723/2009 pune legalmente todo ato ou manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual, travesti ou transexual, no âmbito da administração pública. Como secretário do Estado da Cultura e do Turismo, sempre tive em nossa equipe colaboradores de todas as orientações sexuais e identidades de gênero”, explicou.

“Somar-se a luta de combate à LGBTfobia é mais que uma opção; é um dever de todo cidadão e cidadã de bem e é um reconhecimento ao direito a toda comunidade LGBT. Vamos juntos nos somar a essa causa na defesa da diversidade e da cidadania”, finalizou Elber.